Só nesta semana, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) aprovou mais quatro prorrogações em contratos de campos maduros
US$ 28 bilhões em investimentos é a cifra estimada pelo governo brasileiro com as prorrogações de contratos de campos maduros onshore. Só nesta semana, a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) aprovou mais quatro contratos: Massapê, Cantagalo, Fazenda Azevedo e Fazenda Boa Esperança. Os cálculos são provenientes da agência.
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Os quatro campos que tiveram seus contratos prorrogados também foram alvo de redução de alíquota de royalties sobre a produção incremental, aquela que ultrapassa a curva de produção inicialmente prevista para o campo. Portanto, na produção já prevista para os campos, a alíquota de royalties continua igual a determinada no contrato. Já a produção extra terá alíquota reduzida.
Segundo a Agência Nacional do Petróleo, “A maioria desses campos é oriunda da Rodada Zero, realizada em 1998, teria seus contratos encerrados em 2025. Em consonância com diretrizes das Resoluções CNPE nº 02/2016 e 17/2017, as prorrogações ocorrem no âmbito da revisão dos planos de desenvolvimento (PDs) dos campos, visando aumentar a vida útil do campo e o fator de recuperação”.
Já são 34 os campos maduros com contratos prorrogados, sendo 21 marítimos e 13 terrestres. A ANP ainda está estudando a extensão de outras 44 áreas (três marítimas e 41 terrestres).
