usucapião rural

A lei que quase ninguém usa: posseiros rurais agora podem regularizar terras diretamente no cartório, sem processo judicial, com apoio do Provimento 65 do CNJ; um atalho real para transformar posse antiga em propriedade

Legislação e Direito

A lei que quase ninguém usa: posseiros rurais agora podem regularizar terras diretamente no cartório, sem processo judicial, com apoio do Provimento 65 do CNJ; um atalho real para transformar posse antiga em propriedade

Valdemar Medeiros 04/12/2025 às 07:45

Nem matrícula em cartório garante fazenda parada: Constituição prevê usucapião especial para quem transforma grandes terras em moradia com produção contínua

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Valdemar Medeiros 05/09/2025 às 10:40