suspensão de documentos

Com execuções travadas e juízes buscando alternativas para garantir a efetividade das cobranças, o STJ fixa critérios para suspender passaportes, CNH e cartões na execução, e processualistas preveem impacto imediato na rotina dos tribunais, indicando que a decisão pode inaugurar um novo padrão nacional para o uso das medidas atípicas