Legislação e Direito Poucas pessoas sabem que grávidas podem receber salário-maternidade mesmo sem carteira assinada após mudanças nas regras do INSS; entenda quando a carência pode não ser exigida Valdemar Medeiros 02/03/2026 às 22:30
Legislação e Direito Justiça Federal reconhece direito de pai ao salário-maternidade após nascimento de filha por barriga de aluguel Andriely Medeiros de Araújo 10/01/2026 às 09:06
Legislação e Direito Justiça do Trabalho condena hospital a pagar R$ 30 mil e salário-maternidade após hospital descumprir afastamento de atividade insalubre durante amamentação Maria Heloisa Barbosa Borges 10/10/2025 às 21:16
Legislação e Direito AGORA É LEI! Mães podem receber até R$ 6.072 de salário-maternidade com apenas uma contribuição ao INSS Débora Araújo 01/10/2025 às 10:58
Legislação e Direito Lula sanciona nova regra do INSS que garante salário-maternidade estendido: veja quem será beneficiado com os 120 dias extras Alisson Ficher 29/09/2025 às 13:47