PL

Deputado propõe lei para proibir pensão alimentícia baseada só em vínculos afetivos e limitar obrigação alimentar a parentes legalmente

Legislação e Direito

Deputado apresenta projeto de lei para impedir que padrastos e madrastas sejam obrigados a pagar pensão alimentícia por vínculos afetivos sem laço biológico ou legal

Fabio Lucas Carvalho 19/09/2025 às 09:07

PL que muda CLT promete transformar a jornada de horistas no varejo

Legislação Trabalhista

PL que muda CLT promete transformar a jornada de horistas no varejo

Sara Aquino 17/09/2025 às 16:42

PL - gasolina - educação - congresso nacional - energia elétrica - preço da gasolina

Projeto de Lei que visa reduzir o preço da gasolina e energia elétrica terá um impacto direto na ordem de R$ 19,2 bilhões nos recursos destinados à educação

Valdemar Medeiros 02/06/2022 às 11:41

PL - Projeto de Lei - isentar imposto - imposto de importação - carros elétrico s e híbridos -

Projeto de lei quer isentar imposto de importação dos carros elétricos e híbridos até 2025

Valdemar Medeiros 22/04/2022 às 12:56

Hidrogênio verde - PL - Projeto de LEI - marco-regulatorio-do-setor-energético

Projeto de lei quer incluir hidrogênio verde no marco regulatório do setor energético brasileiro

Valdemar Medeiros 31/03/2022 às 14:09

CNH - PL - Projeto de Lei - autoescolas

Projeto de Lei prevê acabar com as exigências de autoescolas no processo de emissão da CNH a partir de instrução de forma privada

Valdemar Medeiros 15/03/2022 às 14:17

Alerj - financiamento - energia solar - RJ - Rio de janeiro - PL - Projeto de lei

Energia Renovável

Alerj aprova PL que facilita o financiamento e aquisição de serviços de energia solar por servidores ativos e inativos, militares e pensionistas do RJ

Valdemar Medeiros 11/02/2022 às 11:18

geração distribuída - energia solar - marco regulatório - energia renovável

Energia Renovável

Geração distribuída: como empresas se preparam para garantir economia com o novo marco regulatório de energia renovável

Valdemar Medeiros 10/12/2021 às 07:22

gasolina - pl - projeto de lei - Senado

Projeto de Lei que pode reduzir preço do litro da gasolina para R$ 5 está em fase final de aprovação no Senado

Valdemar Medeiros 08/12/2021 às 13:00

PL - Senado - gasolina - Petrobras - preços da gasolina -

Projeto do Senado quer mudar política de preços da Petrobras reduzindo valores do diesel, gás de cozinha e deixando a gasolina a R$ 5

Valdemar Medeiros 19/11/2021 às 12:48

Deputado - PL - ciclomotores - motos elétricas - scooters

Deputado cria PL com regras para a circulação de bicicletas, motos elétricas e scooters no Brasil

Valdemar Medeiros 19/10/2021 às 10:43

PL - ICMS - MS - consumidores - energia elétrica - conta de luz

PL de redução do ICMS na conta de luz é aprovada no MS e consumidores pagarão menos na energia elétrica

Valdemar Medeiros 23/09/2021 às 10:53