PL

Petróleo e Gás

Projeto de Lei busca ampliar folga dos petroleiros para 14×21 e garantir igualdade entre trabalhadores da Petrobras e terceirizados

Rannyson Moura 15/10/2025 às 11:21

Legislação e Direito

Com novo Projeto de Lei 3114/2025, doadores de sangue podem ser isentos de multas leves e médias; proposta ainda está em análise

Ruth Rodrigues 13/10/2025 às 10:55

Legislação e Direito

Divulgação de blitzes e operações policiais em aplicativos, como WhatsApp, terá pena de 1 a 5 anos, propõe PL 3144/2025

Andriely Medeiros de Araújo 12/10/2025 às 17:35

Legislação e Direito

Senado aprova o PL 358/2025 e transfere capital do Brasil para Belém

Noel Budeguer 09/10/2025 às 11:40

Legislação e Direito

Deputado apresenta projeto de lei para impedir que padrastos e madrastas sejam obrigados a pagar pensão alimentícia por vínculos afetivos sem laço biológico ou legal

Fabio Lucas Carvalho 19/09/2025 às 09:07

Legislação Trabalhista

PL que muda CLT promete transformar a jornada de horistas no varejo

Sara Aquino 17/09/2025 às 16:42

Economia

Projeto de Lei que visa reduzir o preço da gasolina e energia elétrica terá um impacto direto na ordem de R$ 19,2 bilhões nos recursos destinados à educação

Valdemar Medeiros 02/06/2022 às 11:41

Automotivo

Projeto de lei quer isentar imposto de importação dos carros elétricos e híbridos até 2025

Valdemar Medeiros 22/04/2022 às 12:56

Economia

Projeto de lei quer incluir hidrogênio verde no marco regulatório do setor energético brasileiro

Valdemar Medeiros 31/03/2022 às 14:09

Automotivo

Projeto de Lei prevê acabar com as exigências de autoescolas no processo de emissão da CNH a partir de instrução de forma privada

Valdemar Medeiros 15/03/2022 às 14:17

Energia Renovável

Alerj aprova PL que facilita o financiamento e aquisição de serviços de energia solar por servidores ativos e inativos, militares e pensionistas do RJ

Valdemar Medeiros 11/02/2022 às 11:18

Energia Renovável

Geração distribuída: como empresas se preparam para garantir economia com o novo marco regulatório de energia renovável

Valdemar Medeiros 10/12/2021 às 07:22