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Se aprovado, o projeto de lei que promete isentar imposto de importação dos carros elétricos e híbridos passará a valer muito em breve. O PL não precisará passar pelo plenário do Senado caso a comissão de assuntos econômicos aprove previamente, indo diretamente para a Câmara dos Deputados
Um projeto de lei de autoria do senador Irajá (PSD-TO) prevê a isenção da cobrança do imposto sobre importação de carros elétricos e híbridos que sejam fabricados dentro do território nacional brasileiro. Esse benefício iria valer até o dia 31 de dezembro de 2025. O Governo Federal minimizou ou zerou o tributo, desde 2016, como forma de estimular o consumidor brasileiro a comprar um carro elétrico.
PL prevê isenção de cobrança de imposto em carros elétricos e híbridos
No entanto, a isenção tributária – que era até o ano de 2025 – deixou de valer desde o mês de janeiro de 2022. Segundo Irajá, cerca de 80% da matriz energética do Brasil vem de fontes renováveis, como as hidrelétricas, energia solar fotovoltaica, energia eólica e de biomassa. Portanto, não faz o menor sentido não incentivar o uso de carros elétricos e híbridos no país.
O senador também argumentou que o país é dependente da importação de peças específicas para a montagem de carros elétricos ou híbridos. Segundo Irajá, por ainda não termos em território nacional uma indústria de fato consolidada em fabricação de insumos, componentes e equipamentos essenciais para a montagem desses carros elétricos e híbridos.
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Grande parte desses equipamentos usados na montagem dos carros elétricos são oriundos da Ásia e também da Europa. Para o senador, seria de grande importância a criação, já para os próximos três anos, de uma lei que isente o imposto sobre a importação desses equipamentos.
Por isso, o PL criado serve para reestabelecer o que já havia sido implantado há alguns anos. O impacto em cima disso é da ordem de 35% de imposto que é severamente cobrado sobre todos esses produtos comercializados aqui.
Isenção do imposto de importação, de acordo com o que está previsto no PL, poderá reduzir o valor final da importação
De acordo com análise feita pelo senador Irajá, realizando a aplicação da isenção do imposto de importação, que atualmente está em 35%, uma redução considerável poderá ser vista no preço final.
O senador disse ainda que o impacto do custo final poderá reduzir em torno de 10 a 20% o valor desses carros elétricos e também dos modelos híbridos para o consumidor final brasileiro. Justamente porque existe ainda uma certa distância, que ainda é muito grande, entre a viabilidade econômica dos modelos de carros convencionais, já que a frota ainda é movida a combustível fóssil, além de ser infinitamente menor em relação ao preço do que, por exemplo, esses modelos de veículos movidos à energia elétrica ou até mesmo os modelos híbridos.
Proibição de frotas movidas à combustão, incluindo modelos híbridos, em parte da Europa a partir de 2035
A comissão da Europa proibiu a fabricação de novos automóveis que sejam movidos a motores à combustão, incluindo também os modelos de veículos híbridos, a partir do ano de 2035. Em alguns estados norte americanos, houve também a adoção dessa medida radical.
Se aprovado pela comissão responsável por tomar as decisões de assuntos da economia, o projeto de lei que isenta do imposto de importação os modelos de carros elétricos e híbridos, além de outros modelos também eletrificados, seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados, sem nem precisar passar pelo plenário do Senado.
