obrigação alimentar

Justiça de SP determina que filho pague pensão à mãe idosa segundo o artigo 1.696 do Código Civil, com valores proporcionais à renda.

Homem terá que pagar pensão à mãe idosa com base no artigo 1.696 do Código Civil; valor varia de 15% dos rendimentos a 33% do salário mínimo”

Alisson Ficher 07/12/2025 às 14:58

TJ-SP decide que casamento extingue pensão de filho maior e impede cobrança retroativa, reforçando critérios para obrigação alimentar.

Legislação e Direito

Tribunal de Justiça de SP extingue pensão de filho maior que se casou e busca cobrar da mãe, reforçando que matrimônio rompe dever parental de sustento e impede cobrança retroativa

Alisson Ficher 28/11/2025 às 21:32

Decisão em São Carlos condenou tio a pagar pensão ao sobrinho. Entenda como o Código Civil e a jurisprudência tratam a obrigação alimentar.

Tio pode ser condenado a pagar pensão? Entenda como o Código Civil permitiu decisão que ampliou a obrigação alimentar para além de pais e avós

Alisson Ficher 11/09/2025 às 15:18