novo Código Civil

Legislação Trabalhista

Novo Código Civil permite alterar regime de bens em cartório após divórcio e anula doações a amantes: multas por ocultação de patrimônio podem dobrar em disputas por imóveis

Alisson Ficher 24/11/2025 às 13:29

Cartório brasileiro com pessoas entrando para registrar documentos, simbolizando mudanças do novo Código Civil.

Legislação e Direito

Novo Código Civil avança no Senado e abre caminho para mudanças profundas nas regras de casamento, herança e família no Brasil, levantando alerta entre especialistas do Direito

Felipe Alves da Silva 20/11/2025 às 12:35

Novo Código Civil, que atualiza a versão de 2002, propõe excluir filhos e ex-cônjuges da herança; reconhece filhos de mães solteiras, padrastos e madrastas como herdeiros e muda regras de sucessão e heranças no Brasil

Legislação e Direito

Novo Código Civil, que atualiza a versão de 2002, quer excluir filhos que abandonam os pais e ex-cônjuges da herança; reconhece filhos de mães solteiras, padrastos e madrastas como herdeiros e muda regras de sucessão e heranças no Brasil

Valdemar Medeiros 17/10/2025 às 09:39

Reforma do Código Civil propõe pensão para sogra, amplia conceito de dependente e cria novas regras sobre herança e patrimônio digital.

Legislação e Direito

Novo Código Civil traz pensão para sogra em caso de divórcio: reforma amplia conceito de dependente e altera partilha de bens

Alisson Ficher 14/10/2025 às 18:34

Juristas alertam que o novo Código Civil amplia o poder dos juízes e pode gerar ativismo judicial e insegurança jurídica no Brasil.

Legislação e Direito

Novo Código Civil amplia poder dos juízes com termos vagos como “função social” e “abandono afetivo”, alertam juristas

Alisson Ficher 09/10/2025 às 14:16

Brasil pode ter novo Código Civil aprovado até 2026 com mudanças profundas em herança, família, contratos e inteligência artificial

Legislação e Direito

Projeto aprovado até 2026? Novo Código Civil quer atualizar leis de 2002 e promete reescrever direitos sobre família, herança e propriedade

Bruno Teles 05/10/2025 às 12:40

O Novo Código Civil reconhece a filiação socioafetiva, permite multiparentalidade em cartório e mantém animais como bens móveis.

Legislação e Direito

Novo Código Civil reconhece vínculo por afeto entre enteados e padrastos, permite oficializar multiparentalidade em cartório e mantém animais tratados como bens de propriedade

Bruno Teles 04/10/2025 às 21:21

Fachada de cartório usada para ilustrar debate sobre cônjuge como herdeiro necessário no Código Civil.

Legislação e Direito

Novo Código Civil avança no Senado e pode transformar para sempre as regras de casamento, herança e família no Brasil, alertam juristas

Felipe Alves da Silva 02/10/2025 às 15:47

Proposta do novo Código Civil pode excluir cônjuge da herança necessária e ampliar motivos de deserdação no Brasil

A proposta do novo Código Civil retira cônjuge da lista de herdeiros necessários e amplia os motivos para deserdação, mudando a partilha no Brasil

Bruno Teles 31/08/2025 às 22:50