jurisprudência

Casal em audiência jurídica analisando documentos de partilha de bens e lucros empresariais após decisão do STJ.

Legislação e Direito

Ex-cônjuge ganha direito a lucros empresariais e decisão do STJ causa polêmica entre juristas e empresários

Caio Aviz 05/11/2025 às 18:06

Mãos de casal com alianças ao lado de martelo de juiz, balança e documentos em mesa de tribunal, simbolizando execução de dívida no casamento em comunhão parcial decidida pelo STJ.

Legislação e Direito

Cuidado com as contas do parceiro: decisão do STJ faz cônjuges responderem solidariamente por dívidas no casamento

Caio Aviz 21/10/2025 às 14:32