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Entenda a partilha de bens na separação: saiba quais heranças, doações, indenizações e bens não podem ser divididos.

Legislação e Direito

Partilha de bens: saiba o que não pode ser dividido em caso de separação

Ruth Rodrigues 09/03/2026 às 11:16

Os filhos de Cid Moreira pedem novo inquérito contra a viúva, acusada de ocultar bens e disputar a herança milionária do apresentador.

Legislação e Direito

Filhos de Cid Moreira pedem novo inquérito e acusam viúva de ocultar bens e enriquecer ilicitamente

Maria Heloisa Barbosa Borges 21/10/2025 às 10:06

Mesa de madeira com maquete de casa, notas de dinheiro e martelo de juiz representando o imposto sobre herança no Brasil em 2025.

Quem recebe herança no Brasil tem que pagar imposto?! Saiba como funciona e quais estratégias reduzem custos em 2025

Caio Aviz 14/10/2025 às 22:19

Quando uma pessoa falece sem deixar bens, quem arca com as dívidas? Descubra a legislação brasileira sobre dívidas de falecido, o processo de inventário e as exceções que podem impactar os herdeiros.

Parentes não herdam as dívidas de quem falece, mas existem casos específicos que sim. Entenda mais

Sara Aquino 11/09/2025 às 10:14

lei no Código Civil pode deixar cônjuge sem herança e impactar famílias em todo o Brasil

Novo projeto de lei no Código Civil pode deixar cônjuge sem herança e impactar famílias em todo o Brasil

Flavia Marinho 01/06/2025 às 20:33