benefícios retroativos

Congresso aprova regra de benefícios retroativos em 2026; estados e municípios precisam de lei e orçamento; a pandemia explica o congelamento; Lula tem prazo até 12 de janeiro para sancionar.

Congresso libera retorno de benefícios retroativos e pagamento em 2026, mas estados e municípios ainda precisam aprovar leis e provar orçamento; Lula tem até 12 de janeiro para sancionar, ou a regra entra sozinha

Bruno Teles 07/01/2026 às 12:02