Fundação Estadual do Meio Ambiente rejeitou o pedido de licenciamento do projeto Onças de Pitangui após identificar insuficiência de dados técnicos; a Jaguar Mining pretende corrigir o estudo ambiental e apresentar nova solicitação.
O projeto de uma mina subterrânea de ouro em Minas Gerais teve suas licenças ambientais negadas pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), obrigando a mineradora canadense Jaguar Mining a revisar os estudos técnicos antes de tentar avançar com o empreendimento Onças de Pitangui, localizado a aproximadamente 110 quilômetros de Belo Horizonte.
A decisão foi formalizada em 30 de outubro de 2026, pela Unidade Regional de Regularização Ambiental (URA) Alto São Francisco, após parecer técnico emitido no dia anterior. O órgão rejeitou o pedido conjunto de Licença Prévia e Licença de Instalação (LP+LI).
Conforme comunicado oficial da Jaguar Mining divulgado em 2 de novembro, a análise apontou insuficiência de informações técnicas necessárias para demonstrar a viabilidade ambiental da operação. A empresa pretende corrigir as deficiências identificadas e reapresentar o Estudo de Impacto Ambiental.
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Órgão ambiental rejeita licenciamento, mas decisão não encerra definitivamente o projeto
A negativa representa um obstáculo para a expansão das atividades da Jaguar Mining em Minas Gerais. Sem as licenças solicitadas, a companhia não poderá iniciar a implantação da nova mina.
Segundo a mineradora, a decisão ambiental não declarou o empreendimento definitivamente inviável. O entendimento apresentado foi de que sua viabilidade não havia sido demonstrada com a documentação disponível naquele momento.
A autoridade ambiental também indicou a necessidade de reavaliar os sistemas de controle e apresentar um novo requerimento devidamente fundamentado.
O presidente e CEO da Jaguar Mining, Luis Albano Tondo, manifestou insatisfação com o resultado, mas afirmou que a companhia mantém o compromisso com o desenvolvimento de Onças de Pitangui e com o diálogo junto às autoridades e comunidades próximas.
A distinção é importante: uma licença negada por insuficiência de estudos não equivale à proibição definitiva de uma atividade mineradora. O empreendimento, entretanto, permanece sem a autorização necessária para avançar à fase de implantação.
Projeto reúne reservas estimadas em 286 mil onças de ouro e fica próximo à unidade de Turmalina
A Jaguar Mining adquiriu o projeto Onças de Pitangui da IAMGOLD em setembro de 2023. A área está situada no cinturão geológico de Pitangui, aproximadamente 30 quilômetros distante da planta de processamento de Turmalina.
De acordo com os dados divulgados pela companhia, o empreendimento possui reservas provadas e prováveis de 2,122 milhões de toneladas de minério, com teor médio de 4,16 gramas de ouro por tonelada, correspondentes a aproximadamente 286 mil onças de ouro.
A empresa também informa recursos minerais medidos e indicados de 457 mil onças e recursos inferidos de 490 mil onças. Essas categorias representam diferentes graus de conhecimento e confiança geológica e não devem ser somadas automaticamente às reservas economicamente demonstradas.
Antes da aquisição, haviam sido realizados cerca de 88 mil metros de perfurações exploratórias na região. A Jaguar ampliou posteriormente os trabalhos de pesquisa mineral.
A proximidade com Turmalina pode representar uma vantagem logística para o desenvolvimento futuro, mas a utilização de instalações existentes dependerá das características técnicas e do planejamento do empreendimento.
Jaguar Mining terá de corrigir estudos ambientais antes de apresentar novo pedido
A próxima etapa será revisar as informações questionadas no processo e reapresentar o Estudo de Impacto Ambiental à autoridade estadual.
O comunicado da mineradora não estabeleceu uma data para o novo protocolo nem apresentou um cronograma atualizado para o início das obras ou da produção.
O caso evidencia como a existência de reservas de ouro, por si só, não é suficiente para viabilizar a implantação de uma mina. O licenciamento exige comprovação técnica da viabilidade ambiental e da adequação das medidas previstas para controlar os impactos da atividade.
O futuro de Onças de Pitangui dependerá agora da capacidade da Jaguar Mining de atender às exigências da Feam e obter uma nova decisão favorável, condição essencial para transformar o potencial geológico do projeto em uma operação de mineração efetiva.
