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Projeto de lei quer isentar imposto de importação dos carros elétricos e híbridos até 2025

Escrito por Valdemar Medeiros
Publicado em 22/04/2022 às 12:56
Atualizado em 23/04/2022 às 01:26
PL - Projeto de Lei - isentar imposto - imposto de importação - carros elétrico s e híbridos -
Produção de carros elétricos no Brasil geraria empregos (Foto: Audi | Divulgação)

Se aprovado, o projeto de lei que promete isentar imposto de importação dos carros elétricos e híbridos passará a valer muito em breve. O PL não precisará passar pelo plenário do Senado caso a comissão de assuntos econômicos aprove previamente, indo diretamente para a Câmara dos Deputados   

Um projeto de lei de autoria do senador Irajá (PSD-TO) prevê a isenção da cobrança do imposto sobre importação de carros elétricos e híbridos que sejam fabricados dentro do território nacional brasileiro. Esse benefício iria valer até o dia 31 de dezembro de 2025. O Governo Federal minimizou ou zerou o tributo, desde 2016, como forma de estimular o consumidor brasileiro a comprar um carro elétrico.

PL prevê isenção de cobrança de imposto em carros elétricos e híbridos

No entanto, a isenção tributária – que era até o ano de 2025 – deixou de valer desde o mês de janeiro de 2022. Segundo Irajá, cerca de 80% da matriz energética do Brasil vem de fontes renováveis, como as hidrelétricas, energia solar fotovoltaica, energia eólica e de biomassa. Portanto, não faz o menor sentido não incentivar o uso de carros elétricos e híbridos no país.

O senador também argumentou que o país é dependente da importação de peças específicas para a montagem de carros elétricos ou híbridos. Segundo Irajá, por ainda não termos em território nacional uma indústria de fato consolidada em fabricação de insumos, componentes e equipamentos essenciais para a montagem desses carros elétricos e híbridos.

Grande parte desses equipamentos usados na montagem dos carros elétricos são oriundos da Ásia e também da Europa. Para o senador, seria de grande importância a criação, já para os próximos três anos, de uma lei que isente o imposto sobre a importação desses equipamentos.

Por isso, o PL criado serve para reestabelecer o que já havia sido implantado há alguns anos. O impacto em cima disso é da ordem de 35% de imposto que é severamente cobrado sobre todos esses produtos comercializados aqui.

Isenção do imposto de importação, de acordo com o que está previsto no PL, poderá reduzir o valor final da importação

De acordo com análise feita pelo senador Irajá, realizando a aplicação da isenção do imposto de importação, que atualmente está em 35%, uma redução considerável poderá ser vista no preço final.

O senador disse ainda que o impacto do custo final poderá reduzir em torno de 10 a 20% o valor desses carros elétricos e também dos modelos híbridos para o consumidor final brasileiro. Justamente porque existe ainda uma certa distância, que ainda é muito grande, entre a viabilidade econômica dos modelos de carros convencionais, já que a frota ainda é movida a combustível fóssil, além de ser infinitamente menor em relação ao preço do que, por exemplo, esses modelos de veículos movidos à energia elétrica ou até mesmo os modelos híbridos.

Proibição de frotas movidas à combustão, incluindo modelos híbridos, em parte da Europa a partir de 2035

A comissão da Europa proibiu a fabricação de novos automóveis que sejam movidos a motores à combustão, incluindo também os modelos de veículos híbridos, a partir do ano de 2035. Em alguns estados norte americanos, houve também a adoção dessa medida radical.

Se aprovado pela comissão responsável por tomar as decisões de assuntos da economia, o projeto de lei que isenta do imposto de importação os modelos de carros elétricos e híbridos, além de outros modelos também eletrificados, seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados, sem nem precisar passar pelo plenário do Senado.

Valdemar Medeiros

Jornalista em formação, especialista na criação de conteúdos com foco em ações de SEO. Escreve sobre Indústria Automotiva, Energias Renováveis e Ciência e Tecnologia

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