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Início Projeto de lei em tramitação no Senado quer regulamentar a produção offshore de energia eólica e solar para atrair novos investimentos ao Brasil

Projeto de lei em tramitação no Senado quer regulamentar a produção offshore de energia eólica e solar para atrair novos investimentos ao Brasil

5 de abril de 2022 às 10:23
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Modelos de fixação de turbinas eólicas offshore – imagem: Spaco.io

Novo Projeto de Lei está em tramitação no Senado com o objetivo de regulamentar a produção de energia eólica offshore no Brasil.

As usinas de energia eólica offshore e energia solar são uma grande promessa de investimentos em energias renováveis na Costa do país. Nesta modalidade as turbinas eólicas ou placas de energia solar são instaladas em alto mar e não na terra e embora Brasil não possua nenhuma usina offshore, conta com grande potencial para instalação dessas estruturas, de acordo com Elbia Gannoum, Presidente da Associação Brasileira de energia eólica (ABEEólica).

Projeto de lei está em tramitação para regulamentar produção offshore de energia eólica e solar no Brasil

De acordo com Gannoum, o país também conta com um vento excepcional no mar. Assim há uma grande possibilidade de começar esses investimentos no Brasil em breve. O Estado do Rio Grande do Norte é um dos melhores potenciais para essa modalidade de geração de energia. Sendo assim, é necessário começar com investimentos por meio de um leilão, que está sendo organizado para o próximo ano, e até o fim desta década teremos usinas de energia eólica offshore e energia solar flutuantes.

Para que a produção offshore de energia eólica e energia solar, além de outros tipos de fontes, sejam regulamentadas e para atrair novos investimentos, está tramitando no senado o Projeto de Lei 576/ 2021, apresentado pelo senador Jean Paul Prates, que defende a essencialidade da medida para a indústria brasileira. Segundo Prates é necessário recuperar a capacidade industrial do país e isso deve ser feito por meio de políticas públicas, mas também com leis e regulamentos mais modernos para que sejam atraídos mais investimentos para o mercado renovável brasileiro.

De acordo com o Projeto de Lei, para conseguir autorização de instalação das usinas de energia eólica offshore será necessário uma avaliação econômica e técnica, um estudo de impacto ambiental e também uma avaliação de segurança náutica e aeronáutica. Além disso, aqueles que desejarem realizar investimentos nas usinas devem apresentar um projeto de monitoramento ambiental do empreendimento em todas as fases do processo.

Produção de energia eólica offshore poderá ser um dos maiores destaques no Brasil nos próximos anos

Mesmo sem Projeto de Lei, o Estado do Rio Grande do Norte ganha destaque na produção nacional de energia eólica. De acordo com a secretaria de desenvolvimento econômico, o estado produziu 1,5 GW de energia no último ano, um crescimento de 138% ao ano anterior.

Uma análise do Instituto Senai de inovação em energias renováveis, com dados da Aneel, afirma que esse total representa 40% da produção Brasileira de energia eólica. Gannoum afirma que a energia eólica é capaz de levar expansão e desenvolvimento econômico para a região onde for instalada.

Para cada  R$ 1 investido energia eólica no país, é devolvido R$ 2,90 em PIB. Também há um outro fator que é o desenvolvimento econômico onde foram feitos os estudos que mostram que o PIB da região Nordeste se expandiu em torno de 21% por conta da chegada das usinas de energia eólica e o IDH cresceu em cerca de 20%.

O melhor ano para aplicar investimentos em energia solar

Em janeiro deste ano, o Governo Federal publicou a lei que estabelece o Marco legal de energia, feito para que micro e minigeradores da Geração Distribuída de energia no país sejam regulados.

Esta lei era muito aguardada, pois a geração de energia solar distribuída é um modo mais barato e sustentável para geração de eletricidade. Agora a expectativa é que os investimentos cheguem para diminuir os preços e reajustes da energia elétrica do país. A estimativa é que sejam reduzidos cerca de R$ 150 milhões em custos com termelétricas até 2050, uma das principais responsáveis pelo aumento na conta de luz.

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