Restrição à instalação de aparelhos de ar-condicionado em um conjunto residencial de Santos, no litoral paulista, afeta cerca de 260 famílias, provoca relatos de mal-estar, agrava problemas de saúde durante ondas de calor extremo e expõe conflito entre moradores e construtora sobre responsabilidades técnicas e contratuais
Moradores de um condomínio em Santos, enfrentam há cerca de cinco anos um impasse relacionado à instalação de aparelhos de ar-condicionado nos apartamentos. Informações coletadas em reportagem do Balanço Geral Litoral, da Record.
A situação ganhou maior gravidade nos últimos meses, com ondas de calor intenso no litoral paulista, ampliando o desconforto e os riscos à saúde de moradores e funcionários.
O empreendimento reúne aproximadamente 260 apartamentos distribuídos em 13 blocos. Para muitas famílias, a aquisição do imóvel representou um investimento de longo prazo e a realização do sonho da casa própria.
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Com o passar do tempo, no entanto, problemas estruturais e limitações técnicas passaram a comprometer a qualidade de vida no local.
Restrição para climatização não teria sido informada previamente
Segundo relatos dos moradores, a restrição para a instalação de ar-condicionado não teria sido informada no momento da assinatura do contrato nem na entrega das chaves.
Eles afirmam que só descobriram a limitação após já estarem morando nos apartamentos, o que gerou insatisfação e sensação de prejuízo.
Parte dos condôminos relata que, em reuniões iniciais com representantes da construtora, foi informado que a instalação seria possível, desde que não fosse utilizado o modelo de ar-condicionado de janela.
De acordo com os moradores, aparelhos do tipo split teriam sido autorizados, inclusive com registros em vídeo de assembleias virtuais realizadas no início da ocupação dos prédios.
Com o passar dos anos, no entanto, as negociações não avançaram. A construtora passou a sustentar que o projeto elétrico original não prevê infraestrutura específica para suportar aparelhos de ar-condicionado nas unidades residenciais.
Debate sobre responsabilidade e custos de adaptação
De acordo com a posição apresentada pela empresa responsável pelo empreendimento, qualquer adaptação necessária para viabilizar a instalação dos equipamentos deve ser realizada pelo condomínio.
Isso inclui a contratação de profissionais legalmente habilitados para elaborar um novo projeto técnico e a obtenção de aprovação junto à concessionária local de energia elétrica.
Os moradores, porém, consideram a exigência injusta. Eles argumentam que não houve informação clara sobre essa limitação técnica no momento da compra e que, por isso, a responsabilidade não deveria recair exclusivamente sobre os condôminos.
Outro ponto levantado é que parte do sistema elétrico ainda estaria dentro do prazo de garantia contratual. Com base nisso, os moradores defendem que a construtora deveria ao menos compartilhar a responsabilidade ou apresentar uma solução técnica que não transfira integralmente os custos ao condomínio.
Falhas estruturais aumentam a insatisfação
Além da questão da climatização, moradores relatam outros problemas estruturais nos prédios. Um dos mais recorrentes é o descolamento de pisos em áreas comuns e internas de diversos blocos, situação observada desde os primeiros anos após a entrega do conjunto habitacional.
Segundo os relatos, o piso solto representa risco de acidentes, especialmente envolvendo crianças, idosos e pessoas com mobilidade reduzida. Moradores afirmam que o problema atinge vários blocos e que, até o momento, não houve solução definitiva.
Em algumas unidades, os moradores afirmam ter sido obrigados a realizar reformas completas pouco tempo depois de receberem os apartamentos. Revestimentos de banheiros teriam se soltado, pisos estourado e acabamentos apresentaram falhas, gerando custos adicionais para famílias que, em muitos casos, ainda pagam financiamento imobiliário.
Impactos diretos na saúde e no cotidiano
Com o aumento das temperaturas na região, a falta de ar-condicionado passou a afetar diretamente a saúde dos moradores. Há relatos de dificuldades para dormir, sensação constante de abafamento e agravamento de problemas respiratórios.
Uma moradora contou que sofre de asma e depende do uso contínuo de ventiladores para tentar aliviar o calor, o que nem sempre é suficiente. Para ela, a climatização adequada deixou de ser uma questão de conforto e passou a ser uma necessidade básica, especialmente em uma cidade litorânea.
Funcionários que atuam na portaria e em outras áreas do condomínio também relatam dificuldades.
Segundo moradores, esses trabalhadores enfrentam calor intenso durante o expediente, com ventilação limitada e exposição direta ao sol, havendo registros de mal-estar em dias mais quentes.
Resposta da construtora e possíveis caminhos legais
Em posicionamento oficial relatado pela Record, a construtora informou que os prédios foram entregues em agosto de 2020 e que os projetos elétrico e estrutural seguiram todas as normas vigentes à época da construção.
A empresa ressaltou que não há previsão de infraestrutura específica para aparelhos de ar-condicionado e que eventuais adaptações devem ser conduzidas pelo condomínio.
Apesar disso, os moradores contestam a versão apresentada e afirmam que houve promessa de que os edifícios estariam aptos a receber esse tipo de instalação.
Diante da ausência de acordo, parte dos condôminos avalia reunir contratos, registros de reuniões e outros documentos para buscar soluções por vias administrativas ou judiciais.
Alerta para futuros compradores de imóveis
O caso serve de alerta para pessoas interessadas em adquirir imóveis na planta ou recém-entregues. Especialistas e moradores reforçam a importância de analisar cuidadosamente contratos, memoriais descritivos e projetos técnicos antes da compra.
A expectativa de quem investe na casa própria é obter segurança, conforto e previsibilidade.
Quando surgem problemas estruturais e limitações não informadas previamente, o desgaste financeiro e emocional tende a ser elevado, especialmente para famílias que dependem do imóvel como residência principal. Por conta disso, a instalação de ar-condicionado em condomínios é fundamental.

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