Com a deliberação do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na tarde da última quarta-feira, Macaé enfim pode prosseguir com a construção do Terminal Portuário da cidade, as obras estão previstas para 8 anos de atividades
Macaé venceu a batalha judicial que estava atrasando a construção e implementação do Tepor ( Terminal Portuário ) na última quarta-feira (28). Depois de veiculado pela grande mídia, o CPG confirmou a veracidade das informações, portanto, é importante ressaltar que não se trata de especulação, mas de uma fato concreto e consumado pela própria EBTE Engenharia, empresa responsável pela engenharia do empreendimento.
Na época, uma organização ambiental de “São Paulo” entrou na justiça para impedir a instalação do Porto em Macaé
Passado todas as audiências públicas e deliberações ambientais que viabilizariam a instalação do empreendimento na cidade entre o segundo e terceiro semestre de 2018, uma organização não governamental denominada de Ama Brasil, conseguiu parecer favorável para suspensão da licença de construção do Tepor.
Segundo estimativas de figuras e entidades públicas do município de Macaé, serão gerados cerca de 10 mil postos de trabalho no pico do empreendimento. Junto com o Porto, outras obras seguem no encalço: A Transportuária que ligará o porto à BR 101 e as Termoelétricas que serão construídas no complexo industrial CLIMA, utilizando o gás de Cabiúnas.
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Intervenção do governador do Rio Wilson Witzel para agilidade no processo do Tepor
No dia 4 de janeiro de 2019, Wilson Witzel reuniu-se com sua equipe de governo e secretários para tratar da questão de empregabilidade e economia do estado do RJ, sendo todos unanimes a dar mais agilidade e direcionar esforços a este projeto em Macaé. Vejam abaixo alguns links em o Witzel manifesta interesse econômico na cidade:
- Governador Wilson Witzel abre a edição comemorativa de 20 anos da Brasil Offshore em Macaé
- O Porto de Macaé pode sair em até 180 dias, o empreendimento é prioridade de Wilson Witzel
- Deputado consegue apoio do Governador para Construção do Terminal Portuário de Macaé
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Anúncio Oficial do governo
Nota da EBTE Engenharia sobre a deliberação do empreendimento
“O TEPOR vem comunicar que foi proferida decisão que garante a implantação do Terminal Portuário de Macaé. A ordem foi proferida hoje no Pedido de Suspensão de Execução dos Efeitos da Sentença feito pelo Estado do Rio de Janeiro perante o Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Para o deferimento da medida, o Presidente do TRF-2, o Desembargador Reis Friede, levou em conta questões jurídicas, técnicas e econômicas, tendo reconhecido a potencialidade lesiva à ordem pública que decorre da paralisação do licenciamento ambiental do TEPOR. A decisão destaca, assim, o interesse coletivo no empreendimento, em razão de todos os benefícios que repercutirão na sociedade, no Estado e no país como um todo. Dessa forma, tanto o licenciamento ambiental quanto à implantação do TEPOR estão devidamente asseguradas pela medida judicial”.
Contratações para estas obras
O Click Petróleo e Gás detém alguns contatos de representantes do projeto e de algumas figuras parlamentares da cidade, avisaremos quando “de fato” as contratações iniciarem e os meios de candidaturas das mesmas.
Os processos seletivos podem acontecer pela Central de Trabalho e Renda de Macaé, mas isso ainda é conversa e ajustes, não há nada de concreto ainda. Cuidado com sites propagando fakenews e correntes do app Whatsapp!