Indígenas Pataxó e moradores de comunidades atingidas pelo rompimento da barragem em Brumadinho bloqueiam desde terça-feira (10) os trilhos operados pela MRS em Mário Campos, na Grande Belo Horizonte; a Vale diz que não comenta ações judiciais em andamento
Atingidos pelo rompimento da barragem da Vale em Brumadinho mantêm ocupada, pelo segundo dia seguido, a linha férrea de Mário Campos, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A operação ferroviária no trecho é da MRS, segundo o Estado de Minas.
O protesto continua nesta quarta-feira (11). O grupo cobra a volta do auxílio emergencial destinado às famílias atingidas, suspenso por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A barragem que se rompeu em janeiro de 2019 ficava na Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho. A Vale é a responsável pela estrutura.
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A mineradora também é alvo das cobranças. Procurada pelo jornal, a Vale afirmou que não comenta ações judiciais em andamento, de acordo com o Estado de Minas.
Como começou a ocupação da ferrovia da MRS?
A manifestação começou na manhã de terça-feira, 10 de novembro de 2026. O grupo reúne representantes do povo indígena Pataxó e moradores de comunidades atingidas. Eles bloquearam os trilhos com madeiras e cartazes, relatou o Estado de Minas.
A liderança é da cacica Célia Ãgohó. Segundo ela, os manifestantes foram informados nesta quarta sobre uma possível medida de reintegração de posse por parte da MRS, informou o jornal.
A MRS é a empresa responsável pela operação ferroviária na linha ocupada. O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) apoia a mobilização.
O que os atingidos de Brumadinho cobram da Vale e da Justiça?
São dois pedidos principais:
- a retomada do auxílio emergencial às famílias atingidas pelo rompimento da barragem;
- a inclusão do povo Pataxó da aldeia Caturamã, em São Joaquim de Bicas, entre os contemplados.
O auxílio emergencial começou a ser pago em dezembro de 2025, depois que associações de atingidos conseguiram uma decisão favorável na Justiça. Em outubro de 2026, o pagamento foi suspenso após recurso da Vale ao STJ, segundo o Estado de Minas.
A cacica disse que, até o momento, a Vale não apresentou posição favorável às demandas das comunidades, conforme o jornal.
Por que o STJ suspendeu o auxílio emergencial?
A suspensão veio de uma liminar da ministra Isabel Gallotti, em pedido apresentado pela Vale. A 4ª Turma do STJ referendou a decisão por 4 votos a 1, noticiou o Migalhas na terça-feira (10).
A medida impede o repasse dos valores aos beneficiários até o julgamento do recurso da mineradora. Os depósitos determinados pela Justiça mineira não foram suspensos.
| Ponto | O que o STJ decidiu |
|---|---|
| Medida | suspensão do saque dos valores do novo auxílio emergencial |
| Relatora | ministra Isabel Gallotti |
| Placar na 4ª Turma | 4 votos a 1 |
| Depósitos da Vale | mantidos |
| Processo | Pet 15.005 |
Gallotti considerou prudente impedir a retirada dos valores enquanto o tribunal analisa o recurso. Ela apontou dúvidas sobre a aplicação da lei 14.755, de 2023, ao caso. Também citou a relação entre o novo auxílio e o acordo de reparação firmado em 2021, de acordo com o Migalhas.
O que a Vale alega no recurso ao STJ?
A Vale sustenta que já cumpriu a obrigação de transferência de renda prevista no acordo judicial de reparação. Segundo a mineradora, isso ocorreu com o depósito de R$ 4,4 bilhões, registra o Migalhas.
Para a empresa, novos pagamentos poderiam violar a coisa julgada e aplicar de forma retroativa a lei de 2023, segundo o mesmo texto.
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais havia mantido a ordem de pagamento. O entendimento foi o de que os efeitos do rompimento continuam causando prejuízos às comunidades.
Quantas pessoas a decisão do STJ pode afetar?
O ministro Antonio Carlos Ferreira foi o único a votar contra a suspensão. Para ele, a interrupção dos repasses poderia afetar mais de 160 mil pessoas, informou o Migalhas.
Raul Araújo, Luís Carlos Gambogi e João Otávio de Noronha acompanharam a relatora.
O que vem agora na ferrovia e na Justiça?
A ocupação em Mário Campos faz parte de uma série de atos organizados pelo MAB. Na sexta-feira (6), houve manifestações na Assembleia Legislativa de Minas Gerais e no Tribunal de Justiça, em Belo Horizonte. Outro ato está previsto para 17 de novembro, em Brasília, segundo o Estado de Minas.
No STJ, o saque segue suspenso até o julgamento do recurso da Vale. Em Mário Campos, a linha da MRS continuava ocupada nesta quarta-feira, com os atingidos de Brumadinho à espera de uma resposta sobre a reparação.
