Despacho da ANM lista as barragens Norte/Laranjeiras, Itabiruçu, Barnabé 1 e Rio do Peixe, todas da Vale, e remete exigências técnicas e prazos a ofícios da agência; o ato não cita nível de emergência em nenhuma das estruturas
A Agência Nacional de Mineração (ANM) determinou que a Vale cumpra exigências técnicas em quatro barragens de mineração. A ordem saiu no Diário Oficial da União de terça-feira (10), em um despacho chamado Relação nº 31/2026, segundo o Atlas Público.
A lista traz as barragens Norte/Laranjeiras, Itabiruçu, Barnabé 1 e Rio do Peixe. Em todas, a Vale aparece como a empresa responsável.
O despacho não traz as exigências técnicas nem os prazos. O texto remete os dois pontos a ofícios da área de fiscalização da ANM, um para cada estrutura.
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A ordem também não cita nível de emergência. Sozinha, ela não permite concluir que as quatro barragens estejam em emergência.
Quais são as quatro barragens da Vale na ordem da ANM?
O despacho publicado no Diário Oficial da União identifica cada estrutura pelo nome, pelo número do processo e pelo ofício enviado à mineradora.
| Barragem | Processo na ANM | Ofício |
|---|---|---|
| Norte/Laranjeiras | 930.021/2004 | 60713/2026/CORBL/ANM |
| Itabiruçu | 930.641/1989 | 60993/2026/CORBL/ANM |
| Barnabé 1 | 930.925/2005 | 60988/2026/CORBL/ANM |
| Rio do Peixe | 930.641/1989 | 61003/2026/CORBL/ANM |
Itabiruçu e Rio do Peixe aparecem com o mesmo número de processo. O detalhe foi destacado pelo Atlas Público.
O ato saiu na página 83 da Seção 1, na edição de 10 de novembro de 2026.
Quais exigências técnicas a ANM fez à Vale?
A frase é a mesma para cada estrutura. O despacho “determina cumprimento de exigência técnica de barragem” e informa que os prazos estão estabelecidos em ofício, conforme o texto oficial.
O Diário Oficial registra, portanto, que a ordem existe. O conteúdo das exigências técnicas e os prazos ficam nos ofícios, emitidos pela coordenação da ANM, explica o Atlas Público.
Três pontos ficam fora do despacho:
- quais são as exigências técnicas feitas para cada barragem;
- quanto tempo a Vale tem para cumprir cada uma;
- o motivo que levou a ANM a fazer a determinação.
A ordem significa que as barragens estão em emergência?
Não é isso que o despacho diz. O ato trata de exigência técnica e não cita nível de emergência, risco ou irregularidade em nenhuma das quatro barragens.
O nível de emergência é outra classificação, acompanhada pela ANM em boletins mensais. O boletim de outubro traz os dados de 1º de novembro. Naquela data, 77 barragens de mineração estavam em nível de alerta ou de emergência no país.
Norte/Laranjeiras, Itabiruçu, Barnabé 1 e Rio do Peixe não aparecem nessa lista. O mesmo boletim relaciona dez estruturas da Vale em alerta ou emergência, todas com outros nomes.
Em Itabira (MG), a mudança mais recente foi a saída de uma emergência. Em 29 de outubro, a ANM retirou o nível de emergência do Sistema Pontal, da Vale, na Mina Cauê. Com a decisão, o município deixou de ter estruturas da mineradora nessa classificação, informou o BP Money.
Onde ficam Itabiruçu e Norte/Laranjeiras?
O despacho não indica município nem mina. Outras publicações permitem localizar duas das quatro barragens.
Itabiruçu fica no complexo da Vale em Itabira, em Minas Gerais. É o município que deixou de ter estruturas da mineradora em emergência no fim de outubro.
Norte/Laranjeiras fica em Barão de Cocais, também em Minas Gerais. A estrutura chegou ao nível 2 de emergência em novembro de 2020 e depois teve o nível reduzido para 1, de acordo com comunicado da Vale.
No boletim de outubro da ANM, ela já não consta entre as barragens em alerta ou emergência.
Para Barnabé 1 e Rio do Peixe, o despacho traz apenas o nome, o processo e o ofício.
Qual área da ANM fez a determinação à Vale?
O despacho partiu da Coordenação de Fiscalização de Barragens do Eixo Leste. A unidade integra a Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração da ANM, conforme o cabeçalho do ato.
Quem assina é Pedro Dionelo Lacerda, coordenador substituto.
A agência mantém um cadastro nacional dessas estruturas. Em 1º de novembro, havia 909 barragens de mineração cadastradas, e 462 delas estavam enquadradas na Política Nacional de Segurança de Barragens, segundo o boletim da ANM.
O mesmo documento registra 102 vistorias em barragens ao longo de 2026, nove delas em outubro. As exigências técnicas feitas à Vale seguem agora nos ofícios, com os prazos que a ANM fixou para cada estrutura.
