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A aproximação de 2026 traz mudanças importantes para motociclistas porque vários estados decidiram aplicar isenção do IPVA em motos pequenas, mas cada governo define regras próprias e a medida não vale automaticamente para todo o país
Com a aproximação de janeiro, muitos motociclistas começam a avaliar os gastos obrigatórios com impostos. Contudo, 2026 chega com uma perspectiva diferente porque vários estados decidiram aliviar o bolso de quem usa motos pequenas no dia a dia. A isenção do IPVA, porém, não vale automaticamente para todo o país.
Isenção para motos de baixa cilindrada: origem da medida
A regra nasceu da Resolução PRS 3/2019, aprovada pelo Senado. Ela autorizou os estados a zerarem o IPVA para motos de até 170 cm³.
A autorização não impõe adesão obrigatória, portanto cada governo escolhe como aplicar a mudança. Além disso, o objetivo é social, já que a maioria dos proprietários pertence às classes C, D e E.
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Finalidade social
Essas motos são usadas majoritariamente como ferramenta de trabalho. Muitos utilizam o veículo para entregas ou simplesmente para evitar o transporte público.
Por isso, a isenção reduz custos operacionais e dá um fôlego importante. Funciona como um incentivo direto para quem depende da moto diariamente.
Critérios estaduais
Cada governo criou suas próprias regras. Isso explica por que alguns ampliaram a faixa de cilindrada enquanto outros exigem renda ou comportamento adequado no trânsito.
Estados diferentes adotaram caminhos diferentes, seguindo perfis próprios e necessidades regionais.
Paraíba
O estado foi pioneiro e adotou a medida em 2023. Regra: isenção total para motos de até 170 cm³. Impacto: aproximadamente 320 mil proprietários foram liberados da cobrança.
Paraná
O benefício segue ativo e com o maior alcance do país. Regra: isenção para motos de até 170 cm³.
Impacto: mais de 732 mil motociclistas deixaram de pagar o imposto.
Santa Catarina
Os catarinenses ampliaram o limite e criaram contrapartida. Regra: isenção para motos de até 200 cm³.
Condição: o condutor não pode ter multas no ano anterior. É um prêmio que valoriza o bom comportamento no trânsito.
Sergipe
O estado adotou critério social. Regra: motos entre 50 e 165 cm³. Condição: comprovação de renda de até dois salários mínimos.
Isenção para motos: o que vem pela frente
A expectativa é de expansão da medida em 2026. Governadores podem adotar a isenção como política de mobilidade.
Ainda assim, se o estado não aprovou lei específica, a cobrança continua ativa. Isso vale inclusive para motos de menor cilindrada, como as populares cinquentinhas.
Com informações de Garagem 360.
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