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Motorista, atente-se: nova Lei do Farol já está valendo no Brasil; veja regras

Escrito por Alisson Ficher
Publicado em 30/12/2024 às 18:27
Descubra tudo sobre a Lei do Farol, que exige faróis baixos acesos durante o dia em rodovias brasileiras. Mais segurança no trânsito!
Descubra tudo sobre a Lei do Farol, que exige faróis baixos acesos durante o dia em rodovias brasileiras. Mais segurança no trânsito!

A nova Lei do Farol exige que motoristas mantenham os faróis baixos acesos durante o dia em rodovias de pista simples. A medida visa aumentar a visibilidade dos veículos e prevenir acidentes. Saiba quais são as regras, exceções e penalidades, além da importância de cuidar dos faróis para garantir segurança nas estradas.

Em uma tentativa de reduzir o número de acidentes em rodovias, o Brasil adotou uma legislação que promete mudar o comportamento dos motoristas.

Você sabia que uma simples ação, como manter os faróis baixos acesos durante o dia, pode salvar vidas?

A Lei do Farol, como ficou conhecida, surge para fortalecer a segurança no trânsito e gerar mais proteção aos condutores e pedestres.

Mas o que exatamente essa norma determina? Quem deve segui-la? E quais são as penalidades para quem descumprir a regra? Continue lendo e descubra tudo sobre a nova exigência que já está valendo em território nacional.

O que é a Lei do Farol?

Sancionada e oficialmente chamada de Lei 14.071/2020, a medida obriga motoristas a manterem os faróis baixos acesos durante o dia em rodovias de pista simples fora das áreas urbanas.

Essa determinação tem como principal objetivo aumentar a visibilidade dos veículos, reduzindo o risco de colisões em situações de menor luminosidade.

De acordo com especialistas, o uso de faróis durante o dia amplia significativamente a capacidade de visualização dos veículos, especialmente em estradas onde a infraestrutura ou as condições climáticas podem dificultar a visibilidade.

Onde a lei se aplica?

A Lei do Farol possui regras claras sobre onde e como deve ser aplicada:

  • Rodovias de pista simples: o uso dos faróis baixos durante o dia é obrigatório, independentemente das condições climáticas.
  • Rodovias de pista dupla: o uso diurno dos faróis baixos é opcional. Contudo, o uso noturno permanece obrigatório em todas as estradas.

Essa distinção busca atender às diferentes características das vias e suas condições de segurança.

Exceções previstas

Nem todos os veículos estão sujeitos à obrigatoriedade de acender os faróis baixos durante o dia.

Veículos equipados com luzes de condução diurna (DRL) estão isentos dessa exigência em rodovias de pista simples, mas continuam obrigados a utilizar os faróis à noite.

Benefícios da legislação

Os principais motivos para a implementação da Lei do Farol são claros e diretos. Entre eles, destacam-se:

  • Maior visibilidade: a luminosidade emitida pelos faróis baixos facilita a identificação dos veículos à distância, reduzindo o risco de colisões frontais ou laterais.
  • Prevenção de acidentes: o uso de faróis ligados funciona como uma barreira extra contra erros humanos, um dos fatores mais comuns em acidentes.

Além disso, a legislação tem um impacto significativo na conscientização dos motoristas, promovendo uma cultura de segurança.

Penalidades para o descumprimento

Motoristas que não seguirem as regras da Lei do Farol estão sujeitos a punições.

A infração é considerada média, resultando em uma multa e pontos na carteira de habilitação.

Dessa forma, o cumprimento da norma se torna essencial para evitar prejuízos financeiros e complicações legais.

Cuidados com os faróis

Para garantir a segurança e evitar penalidades, a manutenção dos faróis é indispensável. Especialistas recomendam:

  • Inspeções regulares: verifique o alinhamento e a luminosidade dos faróis para assegurar que estão em perfeito funcionamento.
  • Substituição de lâmpadas: troque lâmpadas queimadas ou com baixa intensidade para evitar multas e aumentar a visibilidade.

Manter os faróis em boas condições protege tanto o motorista quanto os demais usuários das rodovias.

Por que a lei é relevante?

Desde sua implementação, a Lei do Farol trouxe mudanças perceptíveis no trânsito brasileiro.

Além de reduzir o número de colisões, a legislação reforça a importância de atitudes proativas por parte dos motoristas.

Segundo dados de segurança viária, a visibilidade ampliada em rodovias pode ser crucial para salvar vidas.

Com a nova lei em vigor, a segurança nas estradas brasileiras ganha um importante aliado. Cabe a cada motorista fazer sua parte, contribuindo para um trânsito mais seguro e consciente.

Você acha que a Lei do Farol será suficiente para reduzir acidentes nas rodovias ou ainda há outras medidas urgentes a serem tomadas? Comente sua opinião abaixo!

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Antônio Moraes
Antônio Moraes
30/12/2024 20:16

Muito bom/com certeza o índice de acidente vai diminuir

Reginaldo
Reginaldo
Em resposta a  Antônio Moraes
30/12/2024 23:08

Vai ****! É só o governo privatizar rodovias ou parar de matar os motoristas do jeito que está enrolando e roubando nas obras.

Celso
Celso
31/12/2024 01:54

Se um motorista não consegue encherga um carro de 3 metros de dia ,ele não precisa que o veículo esteja com luz acesa ,ele precisa ir no médico de olhos ou num psiquiatra e não precisamos ser multado pra arrecadar verbas pra serem roubadas dos cofres públicos, é mais uma do governo , .kkkkk Brasil fazer o que né !

Manoel
Manoel
Em resposta a  Celso
01/01/2025 13:11

Concordo plenamente não faz diferença nenhuma praque formol aceso de dia estão ficano ****

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Alisson Ficher

Jornalista formado desde 2017 e atuante na área desde 2015, com seis anos de experiência em revista impressa e mais de 12 mil publicações online. Especialista em política, empregos, economia, cursos, entre outros temas. Se você tiver alguma dúvida, quiser reportar um erro ou sugerir uma pauta sobre os temas tratados no site, entre em contato pelo e-mail: alisson.hficher@outlook.com. Não aceitamos currículos!

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