Contrato com o Ministério dos Transportes inicia a modelagem dos cinco corredores no Norte e Nordeste. Estudos ainda terão de definir viabilidade, investimentos, tarifas e condições para eventual implantação de conectividade móvel nas futuras concessões.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Ministério dos Transportes começaram a estruturar projetos para uma eventual concessão à iniciativa privada de cinco trechos de rodovias federais que somam 3.137 quilômetros e abrangem nove estados.
Assinado na quarta-feira (14), no Rio de Janeiro, o contrato abre a fase de estudos técnicos e econômicos. A medida não significa que as rodovias já tenham sido concedidas nem que obras previstas para futuros contratos estejam em execução.
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O BNDES informou que os projetos deverão ser concluídos até o fim de 2030. O prazo se refere à preparação das modelagens, e não à entrega de duplicações, recuperação de pistas, cobertura 5G ou outras intervenções físicas nos corredores.
A carteira alcança Tocantins, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Alagoas. A seleção priorizou corredores considerados relevantes para a integração da malha rodoviária e regiões de expansão econômica, sobretudo ligadas à produção agrícola, mas ainda com déficit de investimentos em infraestrutura.
Quais rodovias entram nos estudos
A BR-153 concentra a maior extensão incluída no contrato, com 775 quilômetros entre Pará e Tocantins. A BR-226 aparece em seguida, com 717 quilômetros distribuídos entre Piauí, Maranhão e Tocantins.
Na BR-010, a estruturação abrange 678 quilômetros no Pará e no Maranhão. O pacote reúne ainda 473 quilômetros da BR-116 no Ceará, Paraíba e Pernambuco e 494 quilômetros da BR-104 em Paraíba, Pernambuco e Alagoas, conforme o detalhamento divulgado pelo banco.
O Rio Grande do Norte aparece na relação geral dos nove estados abrangidos pelo contrato, embora o comunicado não associe ao estado uma quilometragem específica na divisão apresentada para os cinco corredores.
A estruturação deverá produzir os elementos necessários para avaliar a viabilidade econômica e técnica de cada projeto. Essa etapa antecede decisões sobre leilões, contratos com concessionárias, obrigações de investimento e condições de operação que poderão ser estabelecidas para cada trecho.
Por isso, a assinatura não transfere imediatamente a administração das estradas para empresas privadas. Cada corredor ainda terá de passar pela modelagem antes que seja definido se existe condição para seguir às etapas posteriores de uma concessão.
A escolha dos trechos começou a ser discutida pelo BNDES e pelo Ministério dos Transportes em 2025. Parte das rodovias atende áreas relacionadas à expansão da produção agrícola em estados que integram o Matopiba, região formada por porções de Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia.
Pedágio mais barato e 5G entram na modelagem
Entre os pontos previstos para os estudos está a busca por soluções que permitam reduzir o custo do pedágio. Até agora, porém, não foram divulgados valores de tarifas, quantidade ou localização de praças nem o modelo de cobrança que poderia ser adotado em cada eventual concessão.
A implantação de internet 5G ao longo das rodovias também deverá ser considerada na elaboração dos projetos. A previsão faz parte da modelagem e não representa cobertura já contratada, serviço disponível aos motoristas ou cronograma definido para instalação da infraestrutura de telecomunicações.
O mesmo limite vale para os investimentos nas estradas. O contrato não informa o volume total de recursos que poderá ser mobilizado nem detalha quais obras serão exigidas, porque essas definições dependerão dos estudos específicos de cada corredor.
A modelagem deverá indicar quais intervenções podem integrar os futuros projetos e como as obrigações seriam distribuídas ao longo dos contratos. É nessa etapa que também poderão ser definidas condições de operação e mecanismos relacionados às tarifas cobradas dos usuários.
O marco de fim de 2030 delimita a previsão para conclusão dos projetos de concessão. A data, portanto, não estabelece prazo para término de obras nos 3.137 quilômetros nem garante que os cinco trechos estarão sob administração privada até lá.
O contrato foi assinado pela diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello, e pelo ministro dos Transportes, George Santoro, em cerimônia na sede do banco no Rio de Janeiro, com participação do presidente da instituição, Aloizio Mercadante.
Santoro afirmou à Agência iNFRA que a realização dos estudos não significa que todos os projetos necessariamente chegarão à concessão. A viabilidade de cada trecho ainda deverá ser demonstrada durante a estruturação.
