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Governo federal e estado de Minas Gerais detalham estratégias para comercialização de 70 milhões de barris de petróleo e abertura do mercado livre de gás natural
Em 5 de abril de 2025, o Ministério de Minas e Energia (MME) e a Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA) realizaram uma reunião técnica com o objetivo de definir os parâmetros para os próximos leilões de petróleo e gás natural da União, segundo o site JM Online.
O plano inclui a comercialização de aproximadamente 70 milhões de barris no 5º Leilão de Petróleo da União. Além disso, a preparação para o primeiro leilão de gás natural segue prevista para o último trimestre de 2025, conforme o cronograma apresentado pelo governo.
Campo de Mero terá papel relevante no volume ofertado
Durante o encontro, os técnicos discutiram a modelagem dos contratos, os volumes previstos para oferta e os prazos de publicação dos editais.
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De acordo com o JM Online, o Campo de Mero deve produzir mais de 50 milhões de barris e comercializar esse volume ao longo de um período estimado de 12 meses.
Além disso, o avanço do leilão de gás natural depende da contratação de infraestrutura essencial, como o Sistema Integrado de Escoamento (SIE) e o Sistema Integrado de Processamento (SIP).
O MME também avalia a realização de um novo leilão de óleo em áreas ainda não contratadas dos campos de Tupi, Mero e Atapu, com o objetivo de ampliar a competitividade e viabilizar novos investimentos.
Minas Gerais propõe atualização do marco regulatório do gás
Enquanto o governo federal estrutura os leilões, Minas Gerais abriu consulta pública para revisar o marco regulatório do Mercado Livre de Gás Natural Canalizado.
Segundo o JM Online, as propostas de atualização buscam ampliar o acesso dos consumidores ao mercado livre e alinhar Minas Gerais à Nova Lei do Gás.
Além disso, a medida busca promover maior coerência regulatória entre as normas estaduais e federais, fortalecendo a integração do setor.
A consulta pública está aberta até as 23h do dia 16 de maio. Ela pode ser acessada no portal oficial da Sede-MG.
A sociedade considera essencial sua participação para que as novas diretrizes reflitam as demandas do mercado e favoreçam o desenvolvimento sustentável do setor.
Medidas incluem biometano e transição energética
Entre as propostas em análise, destacam-se a inclusão do biometano na regulação, a revisão da migração ao mercado livre e a modernização dos contratos.
O novo marco deve incluir diretrizes da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e alinhar-se ao PLAC-MG.
Além disso, o alinhamento com o Plano de Ação Climática de Minas Gerais (PLAC-MG) reforça o foco na transição energética.
De acordo com o JM Online, o governo instituiu o marco regulatório em vigor em 2014. Ele define as condições para o acesso ao serviço de distribuição de gás por consumidores livres, autoimportadores e autoprodutores no estado de Minas Gerais.
Além disso, regula a atuação de comercializadores dentro do território mineiro, garantindo regras claras para todos os agentes do mercado.
Iniciativas buscam ampliar eficiência e atratividade do setor
As ações conjuntas dos governos federal e estadual buscam fortalecer a governança, aumentar a transparência e estimular um ambiente regulatório mais competitivo.
O foco está em promover a eficiência operacional, atrair investimentos sustentáveis e garantir segurança energética para o país, sem promessas exageradas ou especulações.
