Arrecadação do governo brasileiro com imposto de exportação de petróleo chega a R$ 21 milhões em 2023, segundo relatório atualizado em abril. Saiba mais sobre a influência do setor petrolífero na economia nacional.

Desde 1º de março, o governo federal passou a cobrar imposto de exportação sobre o petróleo cru produzido no Brasil. O tributo é cobrado das petrolíferas em uma alíquota de 9,2%. Até o momento, a arrecadação é de R$ 21 milhões. A expectativa é de que o governo arrecade R$ 6,6 bilhões com o imposto em 2023. Essa nova medida já causa polêmica entre a população brasileira.

Complexidade na tributação

A tributação do petróleo cru é um processo complexo por envolver várias etapas. O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, ressaltou a dificuldade desse processo em uma entrevista concedida nesta terça-feira (25).

De acordo com Malaquias, a portaria 85 do Ministério da Fazenda estabeleceu que as petrolíferas têm até 60 dias para pagar o imposto, contados a partir da data da conclusão do embarque do produto para o exterior.

Impacto na economia

O imposto de exportação sobre o petróleo pode impactar significativamente a economia brasileira, uma vez que esse produto é um dos principais itens do país em termos de exportação. Em 2022, o petróleo bruto ficou em segundo lugar na lista de produtos mais exportados pelo Brasil, ficando atrás apenas da soja.

A Petrobras, uma das maiores petrolíferas do país, já declarou que vai acatar a nova medida e afirmou que a cobrança do imposto não afetará os preços do combustível no mercado interno.

Entretanto, a expectativa é que a medida cause impactos no setor de extração de petróleo e gás no Brasil, podendo desestimular investimentos no setor.