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Medida do governo federal tem como objetivo principal reduzir os custos da energia elétrica em algumas regiões isoladas do País
A energia elétrica é um bem que muitos brasileiros ainda não têm acesso a um custo razoável. A grande maioria dessas pessoas mora em regiões isoladas, como em algumas partes da Amazônia. Muitas comunidades usam geradores a diesel para produzir energia. Claro, essa alternativa é muito pouco eficiente, cara e poluente. Pensando em solucionar o problema, o governo Federal publicou um decreto que regulamenta o programa ‘Pró-Amazônia’.
O que é o Pro-Amazônia
Trata-se do Programa de Redução Estrutural de Custos de Geração de Energia na Amazônia Legal e de Navegabilidade do Rio Madeira e do Rio Tocantins (Pró-Amazônia Legal). O programa tem uma previsão de receber R$ 295 milhões anualmente da Eletronorte para custear projetos que visam reduzir os custos da energia elétrica nessas regiões isoladas da Amazonia.
O governo destaca que cerca de 3 milhões de pessoas das regiões do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima serão beneficiados pelo programa Pró-Amazônia Legal.
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“Normalmente, essas localidades, por serem mais afastadas, utilizam muito os combustíveis fósseis, o diesel. E nem sempre é possível atender essas comunidades 24 horas por dia. A ideia, ao introduzir esse programa, é substituir esse combustível fóssil pelo uso de fonte renovável de energia, combustíveis renováveis, eficiência energética, trocando equipamentos e melhorando o uso de energia nessas localidades mais afastadas e, se possível, integrar essas localidades ao Sistema Interligado Nacional utilizando linhas de transmissão ou linhas de distribuição”, explicou Thiago Prado, diretor do Departamento de Planejamento Energético do Ministério de Minas e Energia (MME).
A boa notícia é que a medida não irá beneficiar tão somente as pessoas que vivem em lugares isolados, mas também a população em geral: “O Programa consegue atingir não só aqueles que estão vivendo nas comunidades isoladas, mas também os consumidores do Sistema Interligado, porque partes desses custos são suportados na nossa tarifa na conta de luz”, diz Thiago.
Parte dos recursos do programa Pró-Amazônia também servirão para melhorar a navegabilidade do Rio Madeira, que percorre de Rondônia a Amazonas, e o Rio Tocantins, que nasce em Goiás, percorrendo os estados de Tocantins, Maranhão e Pará.
“Serão R$ 3 bilhões ao longo de 10 anos e o Governo terá 15 anos para aplicar esse recurso. Caso esse recurso não seja aproveitado, vamos poder alocá-lo para a nossa Conta de Desenvolvimento Energético, também visando reduzir a conta de energia elétrica”, concluiu o diretor do MME.
Clique aqui para acessar todos os detalhes do decreto.
