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O governo federal anunciou a liberação de uma nova cota de 400 toneladas para a pesca da tainha em Santa Catarina, após protestos de pescadores artesanais no litoral catarinense. A informação foi divulgada pelo portal ND Mais em 11 de junho de 2026, com base em relatos do presidente licenciado do Sebrae Nacional, Décio Lima.
Durante dias, pescadores catarinenses assistiram a cardumes de tainha passando próximos à costa sem autorização para lançar as redes. A suspensão da pesca na modalidade arrasto de praia, decretada pelo Ministério da Pesca e Aquicultura após o uso de aproximadamente 90% da cota prevista para a safra de 2026, gerou reação imediata em diferentes pontos do litoral de Santa Catarina. O episódio mais visível foi a manifestação pacífica realizada por pescadores na Praia de Bombas, em Bombinhas, no Litoral Norte catarinense, onde trabalhadores foram às ruas para exigir a retomada da atividade e denunciar os impactos econômicos e culturais da paralisação sobre comunidades que vivem da pesca há gerações.
A pressão surtiu efeito. Conforme apurado pela NDTV RECORD e publicado pelo ND Mais em 11 de junho de 2026, o governo federal decidiu liberar uma nova cota de pesca da tainha para todo o litoral catarinense. A informação foi repassada pelo presidente licenciado do Sebrae Nacional, Décio Lima, que participou de uma reunião no Palácio do Planalto na quarta-feira, 10 de junho, com o ministro da Pesca e Aquicultura e o ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima para tratar especificamente do assunto. Até o fechamento da reportagem do ND Mais, a medida ainda aguardava a publicação da portaria conjunta dos dois ministérios para ter validade oficial.
Como chegou a suspensão e por que ela provocou tanta reação
A pesca da tainha na modalidade arrasto de praia seguia dentro da cota estabelecida para a safra de 2026 até que o Ministério da Pesca e Aquicultura determinou o encerramento da atividade após constatar que cerca de 90% do volume autorizado havia sido utilizado. Em 2026, a cota total aprovada para a pesca da tainha havia chegado a 5.216 toneladas, segundo informações publicadas pelo ND Mais.
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A suspensão chegou justamente no período em que cardumes da espécie estavam sendo avistados em grande quantidade próximos ao litoral, o que intensificou a frustração dos pescadores. Para comunidades tradicionais que dependem economicamente da safra da tainha, uma das mais importantes do calendário pesqueiro catarinense, a paralisação forçada representou não apenas perda de renda imediata, mas também um conflito entre a regulação ambiental e a cultura e subsistência de famílias que exercem essa atividade há décadas.
O que Décio Lima anunciou e como a cota seria dividida
Na reunião realizada no Palácio do Planalto em 10 de junho de 2026, Décio Lima, presidente licenciado do Sebrae Nacional, relatou que o governo federal havia decidido pela liberação de uma nova cota. Segundo ele, o volume deve chegar a 400 toneladas, distribuídas em partes iguais entre o litoral Norte e o litoral Sul de Santa Catarina, 50% para cada região.
Em declaração divulgada pela NDTV RECORD e reproduzida pelo ND Mais, Lima afirmou: “A cota que deve chegar ao patamar de 400 toneladas, e tanto Sul quanto Norte poderão exercer a pescaria numa proporção de 50% para o Sul, 50% para o Norte.” O dirigente acrescentou que se dedicou intensamente ao longo do dia para tratar as complexidades do tema e garantir um resultado favorável ao setor da pesca de arrasto em Santa Catarina. A divisão igualitária entre as regiões Norte e Sul representa uma tentativa de atender de forma equilibrada às diferentes comunidades pesqueiras que haviam manifestado insatisfação com a suspensão.
A noite anterior e o anúncio que antecedeu a reunião
O anúncio de Décio Lima em 10 de junho não foi o primeiro movimento do governo federal em direção à reabertura. Na noite de terça-feira, 9 de junho de 2026, o Executivo já havia informado a ampliação da cota da tainha especificamente para pescadores artesanais da região Norte de Santa Catarina, baseada na avaliação mais recente do estoque da espécie disponível.
Naquela ocasião, o governo já havia deixado claro que a pesca permaneceria suspensa até a publicação de uma portaria conjunta do Ministério da Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, condição que ainda estava pendente no momento em que o ND Mais publicou a reportagem em 11 de junho. A sequência dos eventos, protesto, anúncio parcial na noite de terça, reunião em Brasília na quarta e declaração sobre as 400 toneladas, mostra um processo de negociação que se acelerou sob pressão direta dos pescadores catarinenses.
O que ainda falta para a pesca ser retomada oficialmente
Apesar do otimismo expressado por Décio Lima e da informação sobre as 400 toneladas, a retomada efetiva da pesca da tainha em Santa Catarina dependia, até o momento da publicação da reportagem do ND Mais, da formalização por meio de portaria conjunta dos ministérios da Pesca e Aquicultura e do Meio Ambiente e Mudança do Clima. Sem a publicação do ato oficial, a liberação anunciada verbalmente ainda não tinha respaldo jurídico para autorizar os pescadores a voltar ao mar.
Essa pendência é relevante porque representa o hiato entre a decisão política e sua implementação legal, um passo que pode ser mais ou menos rápido dependendo da prioridade dada pelos ministérios envolvidos. Para os pescadores que aguardavam nas comunidades litorâneas de Santa Catarina, a publicação da portaria era o único documento que transformaria a expectativa em autorização concreta para lançar as redes novamente. O ND Mais não informou, até o fechamento da matéria, uma data prevista para essa publicação.
A pesca da tainha representa renda, tradição e identidade para comunidades inteiras do litoral catarinense. Você acha que o governo agiu certo ao suspender a pesca e depois recuar? As 400 toneladas extras são suficientes para compensar o período parado? Deixe sua opinião nos comentários, pescadores e quem vive perto do mar têm muito a dizer sobre isso.
