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Gás Natural tem aumento de 21% em consumo no estado de Minas Gerais em 2021, 35% a mais que o valor obtido no mesmo mês em relação ao ano passado e pode estar relacionado com a Nova Lei de Gás, aprovada em abril de 2021.
Infelizmente, o gás natural terá alguns reajustes de valores no decorrer do ano, assim como, nos próximos. Esse acréscimo está relacionado com o aumento no consumo e na sua produção, bem como, na Nova Lei do Gás. A previsão é de que o setor econômico deverá ter impactos positivos a partir do momento em que novos investimentos forem criados no setor de infraestrutura, principalmente, em Minas Gerais.
No mês de abril, valor produzido diariamente desse gás foi de 131 milhões m3. Esse valor sofreu um aumento de 6% em relação ao mesmo mês (abril) de 2020, no que se refere a produção de tal combustível. Até o ano de 2050, a meta a ser batida é para produzir um total de 220 milhões m3, ou seja, um acréscimo de 89 milhões m3 em relação a 2021.
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Como a Nova Lei do gás pode interferir nos valores do gás natural?
No mês de junho, houve uma mudança em relação a regulamentação da Nova Lei do Gás, e com ela, um investimento estimado em R$ 74 bilhões pode estar chegando. De acordo com os dados publicados pelo Ministério de Minas e Energia, a expectativa é que, por meio desse dinheiro, 33 mil empregos sejam criados.
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A previsão de tais vagas é para os próximos 10 anos, portanto, há chances de ser contratado de forma direta ou indireta. Basta ficar atento as próximas atualizações acerca dessas vagas. Dentre os estados brasileiros, o gás natural foi mais consumido na região sudeste, mais precisamente, no estado de Minas Gerais.
Em julho deste ano, os gasodutos transportaram o equivalente à 116 mil m3. Sendo esse valor, 21% há mais do que fora visto no mês de junho e 35% superior ao valor tabulado no mês de julho de 2020.
No entanto, em uma entrevista para o site Brasil 61, Fernando Montera, Coordenador de Relacionamento, Petróleo e Gás Naval da Firjan fez um alerta importante. Segundo ele, “as regras estão colocadas e existe uma agenda regulatória a ser tratada nos âmbitos federal e estadual. Não adianta ter regras federais estabelecidas, se os estados não conseguirem avançar nas regulamentações de abertura dos mercados de distribuição”.
Dessa forma, se um Minas Gerais produz e consome mais Gás Natural que os demais estados, se faz necessário que seja revisto como anda as regulamentações. Afinal, a Nova Lei do Gás vale para todo o território brasileiro e cabe aos estados serem mais produtivos para acompanhar o consumo.
Afinal, o que é e como funciona essa Nova Lei do Gás?
O que antes era conhecido como o projeto de lei 6407/2013, foi transformada na agora, Lei nº 14.134, de 8 de abril de 2021. Um dos principais fatores que levaram a modificação na lei antiga, que era tida como o marco regulatório, foi a troca do regime de concessão para o regime de autorização.
Para mudar uma lei, se faz necessário muito mais que um único fator. Portanto, outros que podem ser listados são: permissão para que terceiros acessem os gasodutos, terminais para Gás Natural Liquefeito (GNL), novas regras na aplicação de tarifas e unidades para processamento e tratamento do gás natural.
O Governo Federal espera que, com essa Nova Lei do Gás, ocorra uma redução na parte burocrática para a construção de novos gasodutos. Caso isso aconteça, novos empregos serão gerados, uma vez que terá a diminuição no custo de transportes, e será necessário mão de obra para construir as tubulações.
Portanto, a Lei criada visa uma parceria com o Ministério de Minas e Energia (MME), com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e os estados brasileiros, para que as regulamentações prevaleçam em todo o Brasil. E não somente no estado de Minas Gerais.
