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Uma nova lei na Coreia do Norte prevê punições pesadas para casais que desejam se divorciar, restringindo ainda mais as liberdades individuais no país.
O governo da Coreia do Norte implementou uma nova legislação que transforma o divórcio em um crime grave, marcando uma mudança drástica nas políticas sociais do país. A lei, anunciada recentemente, prevê punições severas para casais que tentarem formalizar a separação.
Casais que optam pelo divórcio na Coreia do Norte agora enfrentam uma nova e dura realidade: ambos os parceiros são enviados a campos de trabalho por até seis meses como punição.
A decisão, reportada pelo serviço de notícias independente Radio Free Asia (RFA), foi implementada recentemente e tem causado repercussão internacional.
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De acordo com relatos, o divórcio é visto pelo regime norte-coreano como um ato de “simpatias antissocialistas“.
Em alguns casos, as mulheres recebem sentenças mais longas do que os homens, expondo uma disparidade na aplicação das punições.
Contexto da nova regra
Antes da pandemia, o divórcio já era estigmatizado na Coreia do Norte, considerado um “comportamento anormal” e um problema social.
Apenas o cônjuge que iniciava o processo era punido, sendo enviado a campos de trabalho. Agora, ambos os parceiros estão sujeitos à mesma penalidade.
A mudança reflete uma tentativa do governo de conter as crescentes taxas de separação, vistas como uma ameaça à estabilidade social.
Dados oficiais sobre divórcios no país são escassos, mas o último censo nacional, realizado em 2008, indicou que apenas 3% da população era classificada como separada.
Impactos da Pandemia
O aumento das taxas de divórcio na Coreia do Norte foi impulsionado por problemas econômicos agravados pela pandemia. Em paralelo, a fuga de casais para a Coreia do Sul também contribuiu para essa tendência.
Um relatório recente do Ministério da Unificação da Coreia do Sul revelou que 28,7% das mulheres e 15,2% dos homens entrevistados em uma pesquisa eram divorciados.
No entanto, o impacto real dessas novas punições ainda não é completamente conhecido, já que o regime é notoriamente fechado e controla rigorosamente a divulgação de informações internas.
Testemunhos revelam realidade dos campos
Uma mulher recentemente libertada de um campo de trabalho na província de South Pyongan relatou à RFA que passou três meses cumprindo sua sentença. Segundo ela, o campo abrigava cerca de 80 mulheres e 40 homens, sendo que 30 dessas pessoas estavam ali devido a divórcios.
“As sentenças das mulheres eram maiores do que as dos homens”, afirmou ela. Esses relatos destacam a severidade das condições nos campos, além de reforçarem a desigualdade de gênero presente na punição.
Esforços do governo da Coreia do Norte para reduzir divórcios
Além da nova política punitiva, o governo norte-coreano lançou campanhas educacionais destinadas a desencorajar o divórcio, com foco especial em mulheres. Palestras organizadas pela União Socialista das Mulheres da Coreia têm promovido a ideia de uma “família harmoniosa”, enquanto outras medidas incluem a humilhação pública dos pais de casais divorciados e funcionários de empresas onde as taxas de separação são altas.
Para oficializar um divórcio no país, é necessário o consentimento de ambos os cônjuges e a aprovação do governo, o que já dificulta o processo. Essa burocracia somada às novas punições cria um cenário desafiador para casais em crise.
Repercussão internacional
A decisão gerou críticas e preocupações fora da Coreia do Norte. Steve Herman, correspondente nacional chefe da Voice of America, destacou o caso em uma postagem no X (antigo Twitter):
“RFA [Radio Free Asia] – Os norte-coreanos dizem que a partir deste mês todos os casais divorciados serão enviados para campos de treinamento de trabalho.“
Outro relato veio de um morador anônimo da província de Ryanggang, que confirmou a mudança para a RFA Korean:
“Até o ano passado, quando um casal se divorciava, apenas a pessoa que primeiro entrou com o pedido de divórcio era enviada para um campo de treinamento de trabalho. A partir deste mês, todos os casais divorciados serão enviados.“
Consequências demográficas e sociais
Especialistas alertam para possíveis impactos dessa política nas taxas de casamento e natalidade da Coreia do Norte.
Atualmente, o país enfrenta uma taxa de fertilidade de apenas 1,78 filhos por mulher, um índice já abaixo do nível necessário para a substituição populacional.
A redução no número de casamentos pode agravar ainda mais a situação demográfica, deixando Pyongyang em uma posição vulnerável.
Essa tendência contrasta com os esforços de outros países da região para aumentar suas taxas de natalidade, como é o caso da Coreia do Sul e do Japão.
O futuro dessa política repressiva dependerá da resposta da população e das possíveis adaptações feitas pelo regime norte-coreano.
No entanto, as restrições já colocaram os casais divorciados em uma posição ainda mais precária, enquanto a comunidade internacional continua a pressionar por mais informações sobre as condições nos campos de trabalho e as implicações dessa nova medida.
