A gasolina e o etanol seguem sem os tributos federais por mais 30 dias. O decreto publicado na noite desta segunda-feira (9) estende a desoneração até 9 de dezembro e mantém a subvenção extra aos produtores de etanol.
A medida saiu em edição extra do Diário Oficial da União, segundo o g1. O benefício venceria justamente nesta segunda, um mês depois de anunciado pelo governo federal.
Com a prorrogação, quem abastece continua sem pagar R$ 0,89 por litro de PIS/Pasep, Cofins e Cide sobre a gasolina. O corte vale para a importação e a comercialização do combustível.
O que fica valendo até 9 de dezembro
São três medidas no mesmo pacote. A primeira é a gasolina com os tributos federais zerados. A segunda é a desoneração do etanol hidratado, de R$ 0,19 por litro, de acordo com o g1.
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A terceira é a subvenção econômica aos produtores e cooperativas de etanol. Ela subiu de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro no pacote de outubro e continua nesse valor durante a prorrogação.
O decreto foi assinado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, que exerce a Presidência durante a viagem de Lula, segundo a Folha de S.Paulo.
Quanto a decisão custa aos cofres
A Folha informa que o impacto conjunto das ações é estimado em R$ 3,57 bilhões. O jornal não detalha quanto cabe à gasolina e quanto cabe ao etanol.
Quando o pacote foi lançado, o governo calculava que o corte da gasolina custaria mais de R$ 2,4 bilhões por mês, uma elevação de R$ 700 milhões em relação à redução anterior, de R$ 0,63 por litro, segundo o g1.
A conta, portanto, é alta para um benefício de apenas um mês. Por isso a prorrogação era aguardada com atenção por distribuidoras, postos e motoristas desde a semana passada.
Em outras palavras, cada mês de desconto custa caro ao Tesouro.
De onde sai o dinheiro
O governo quer cobrir o gasto com receitas extraordinárias ligadas à alta do petróleo. Entram na lista os ganhos maiores com royalties e com tributos sobre o setor, segundo a Folha.
Outra fonte é o Imposto sobre Exportação de petróleo, que já foi prorrogado até 31 de dezembro. Assim, o petróleo que sai do país ajuda a bancar o desconto do combustível vendido aqui dentro.
Na prática, a mesma alta internacional que pressiona o preço na bomba engorda a arrecadação da União. É essa diferença que o governo usa para segurar o valor cobrado do consumidor.
Como o desconto nasceu em outubro
A desoneração foi anunciada em 9 de outubro, a 16 dias do segundo turno das eleições. O pacote buscava conter os efeitos da alta do petróleo provocada pelos conflitos no Oriente Médio.
Para a Folha, a decisão representou uma correção de rota. Antes dela, o Executivo havia ensaiado a retirada gradual dos benefícios aos combustíveis, mas recuou depois de um novo salto nos preços do petróleo.
Na época, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que as medidas não tinham relação com a disputa presidencial, embora tenham sido anunciadas em pleno período eleitoral, de acordo com o g1.
O Click Petróleo e Gás detalhou o pacote original quando ele foi lançado: governo amplia medidas para segurar preços da gasolina, etanol e diesel.
O diesel ficou de fora deste decreto
O decreto desta segunda trata da gasolina e do etanol. No pacote de outubro, o diesel recebeu outra ajuda: uma subvenção adicional de R$ 1,40 por litro aos importadores de diesel rodoviário.
Essa parcela se soma aos R$ 2,12 por litro que já estavam em vigor, por um período de 30 dias, com custo estimado em R$ 1,6 bilhão, segundo o g1. As fontes consultadas não informam se ela também será renovada.
Para o caminhoneiro, portanto, a notícia desta noite não muda nada. O alívio confirmado vale para quem abastece carro de passeio com gasolina ou etanol.
O que muda no preço da bomba
A prorrogação não reduz o preço de hoje. Ela evita que os tributos federais voltem a ser cobrados nesta terça-feira (10), o que pressionaria o valor do litro nas distribuidoras e, depois, nos postos.
O repasse final ao consumidor depende de cada distribuidora e de cada posto. Também entram na conta o ICMS dos estados, a mistura de etanol anidro e o preço praticado pelas refinarias.
Por isso, o motorista não deve esperar queda imediata. O efeito é de manutenção: o litro não ganha os R$ 0,89 de tributos federais enquanto o decreto estiver em vigor.
Etanol ganha fôlego duplo
Para quem tem carro flex, a conta continua valendo a pena.
O etanol é o combustível com dois apoios simultâneos. Além do corte de R$ 0,19 por litro no hidratado, os produtores recebem a subvenção de R$ 0,43 por litro.
A combinação ajuda a manter o etanol competitivo frente à gasolina desonerada. Sem a subvenção, o corte maior na gasolina poderia afastar parte dos donos de carro flex das bombas de etanol.
Para as usinas, a prorrogação garante mais um mês de receita extra por litro vendido, num período em que a safra de cana do Centro-Sul caminha para o fim.
O próximo prazo no calendário
A nova data-limite é 9 de dezembro. Até lá, o governo terá de decidir de novo se mantém, reduz aos poucos ou encerra a desoneração da gasolina e do etanol.
Essa decisão vai depender do preço do petróleo no mercado internacional e do espaço no caixa da União, que conta com receitas extraordinárias do próprio setor para fechar a conta.
O Imposto sobre Exportação, que financia parte da medida, segue até 31 de dezembro. Ou seja, a fonte de recursos tem fôlego para além do novo prazo dado aos combustíveis.
Você acha que o governo deve manter a gasolina sem tributos federais depois de 9 de dezembro, mesmo com custo bilionário?
