Assinado em Natal por Fátima Bezerra e pelo Almirante Jorge José de Moraes Rulff, o protocolo torna o Rio Grande do Norte o primeiro estado a firmar parceria com a Marinha do Brasil para ofertar cursos gratuitos do Ensino Profissional Marítimo, com foco em formação, certificação, inclusão produtiva e fortalecimento das atividades ligadas ao mar.
Em Natal, o Rio Grande do Norte abriu frente de qualificação para a economia do mar ao firmar protocolo com a Marinha do Brasil para ofertar cursos gratuitos de ensino profissional marítimo a trabalhadores dos segmentos pesqueiro e marítimo.
O ato tornou o estado o primeiro a assinar esse tipo de acordo com a instituição. A assinatura reuniu a governadora Fátima Bezerra e o Almirante Jorge José de Moraes Rulff, em iniciativa voltada à inclusão produtiva no litoral potiguar.
Cursos gratuitos da Marinha do Brasil miram trabalhadores
A parceria prevê cursos do Ensino Profissional Marítimo, conhecidos pela sigla EPM. As aulas serão ministradas pela Marinha do Brasil, sem cobrança aos participantes, com foco em formação, certificação e regularização profissional.
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A medida atende pescadores, tripulantes, trabalhadores ligados a atividades portuárias e profissionais do turismo náutico. O objetivo é alcançar quem já atua no setor e ampliar portas de entrada para empregos formais nas cadeias marítimas.
Além de formar novos profissionais, o EPM certifica trabalhadores que exercem atividades sem habilitação. Essa regularização tende a fortalecer a segurança da navegação, ampliar o conhecimento técnico e melhorar a produtividade das operações no mar.
Acordo busca reduzir informalidade no litoral potiguar
Fátima Bezerra destacou que a formação marítima pode reduzir a informalidade e abrir oportunidades no mercado formal. A secretária Socorro Batista apontou que o acordo amplia cursos técnicos ligados às vocações do estado.
A iniciativa conecta educação profissional e desenvolvimento econômico em comunidades costeiras. Também reforça atividades associadas à cultura marítima, como pesca, navegação, portos, turismo náutico e uso sustentável dos recursos do mar.
Financiamento virá do Juros por Educação
O projeto será financiado pelo programa Juros por Educação, vinculado à Lei Complementar nº 212/2025. As despesas operacionais ficarão sob responsabilidade das instituições participantes, dentro do desenho definido para execução inicial.
Novos aportes dependerão de instrumentos jurídicos próprios. Essa exigência vale para ampliações futuras, que precisarão seguir cronogramas e decisões formais das autoridades envolvidas.
Formação pode servir de modelo para outros estados
O Almirante Jorge José de Moraes Rulff afirmou que existe demanda reprimida por formação marítima no país. Para ele, a oferta gratuita amplia a qualificação e ajuda a fortalecer atividades econômicas ligadas ao mar.
O modelo adotado no Rio Grande do Norte também pode ser replicado em outros estados. A formação técnica contribui para operações mais seguras, reduz riscos e apoia políticas de longo prazo para o litoral.
Com informaçõs de pontanegranews.
