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Caminhoneiros pedem mudança na MP sobre a contratação direta de serviços
A MP 1051/21, que já foi aprovada na Câmara dos Deputados e já está no Senado, causou um temor nos caminhoneiros de todo o Brasil. O motivo é que eles temem que os seus direitos fiquem submetidos aos contratantes de cargas caso a MP seja aprovada do jeito que está.
Como mostrou o Canal Rural, os caminhoneiros buscam menos burocracia para dispensar os intermediários na hora da contratação dos serviços.
Na última segunda-feira, 30, na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, Diumar Bueno, presidente da Confederação Nacional dos Transportes Autônomos, destacou que, na contratação dos autônomos, a intermediação consome algo em torno de 40% do valor do frete. Diumar também deixou claro que a categoria reivindica que não ocorra anistia com as empresas que descumpriram o piso mínimo no frete depois da greve de 2018.
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Mais praticidade para os caminhoneiros
Gabriel Valderrama, que faz parte do Ministério da Infraestrutura, destacou que com a criação do Documento Eletrônico de Transporte, que já está na MP, a maior parte dos documentos necessários foram unificados. Dessa forma, a vida dos caminhoneiros será facilitada.
Ele ainda garantiu que os caminhoneiros não ficarão reféns dos embarcadores, já que o contrato de frente é diferente do contrato de direitos: “O administrador do direito pode justamente cuidar dessa outra parte, que é a emissão de notas fiscais, recolhimento de impostos. Enfim, toda essa parte mais burocrática, mais chata. E friso que é independente, é separado da contratação do frete”, destacou.
O transporte rodoviário representa mais de 60% do total deste tipo de transporte no Brasil. Luiz Henrique Bladez, diretor da Associação Nacional dos Usuários do Transporte de Carga, destacou que existe todo o interesse do setor na contratação direta dos caminhoneiros como uma alternativa para reduzir o preço dos fretes.
