Inglês 
Espanhol 
Nova regra organiza a orla, impede venda casada e define limites claros para ambulantes.
Santos incluiu em lei municipal a proibição da consumação mínima para uso de cadeiras e guarda sóis na praia.
A medida atinge carrinhos de porções e pastéis que atuam na faixa de areia.
Além disso, foram definidos limites máximos de equipamentos por carrinho.
-
Por que tomadas e interruptores ficam amarelados? Entenda como a luz, a temperatura e os materiais influenciam a mudança de cor
-
Brasileiro que já foi boia-fria, vendedor de sorvete e office boy assumiu empresa que dava prejuízo de R$ 70 milhões e a transformou em uma gigante de R$ 84,7 bilhões com 90 mil funcionários.
-
Novo ciclone tem data marcada para o Brasil e deve mudar o tempo em menos de 72 horas no país
-
Trocando 7 toneladas de tampinhas e óleo de cozinha por 43 cadeiras de rodas, a rede de escolas de Praia Grande transformou lixo reciclável em mobilidade para a comunidade e quer bater o próprio recorde em 2026
O que aconteceu e por que isso importa
A prefeitura atualizou o decreto 10.051/2023 em 12 de dezembro.
O objetivo foi trazer mais clareza para o trabalho de 60 ambulantes que atuam na orla.
A mudança busca segurança, organização e respeito ao consumidor.
Limites de cadeiras e guarda sois
Cada carrinho pode disponibilizar até 15 guarda sois e 60 cadeiras.
O número foi definido para atender banhistas sem obstruir passagens.
A regra vale exclusivamente para carrinhos de porções e pastéis.
Proibição para outras categorias
Para outros tipos de vendedores, como bebidas, o fornecimento de mesas e cadeiras continua proibido.
O uso indevido de cadeiras ou mesas de outros carrinhos é tratado como infração grave.
A penalidade pode incluir multa e apreensão dos materiais.
Consumação mínima e direitos do consumidor
A exigência de consumação mínima é considerada venda casada.
Essa prática é proibida pelo Código de Defesa do Consumidor desde 1991.
O consumidor que se sentir lesado pode procurar o Procon.
Situação em outras cidades do litoral
Em Ilhabela, o Código Municipal de Posturas também proíbe consumação mínima para mesas e cadeiras na areia.
No Guarujá, a fiscalização segue modelo semelhante ao de Praia Grande, sob responsabilidade do Procon local.
As regras variam, mas a proteção ao consumidor vem ganhando espaço.
Santos reforçou a organização da praia com regras mais claras para ambulantes.
Para quem frequenta a orla, a mudança reduz abusos e traz mais previsibilidade no verão.
Existe uma.lei? 😂qoue adianta uma lei se nao existe fiscalização e tão menos um número de telefone pra ligar e resolver na hora.! O jeitao do prefeito e seus 21vereadores que ganham 20.0000,00 por de governar.ha 162 da ouvidoria nao resolve,porque a resposta vem 30 dias depois e bem vaga.
Guada-sol!
Não existem dois, sol e é um só!
O plural de guarda-sol é guarda-sóis, no caso do texto, faltou o hífen…
E a propósito existem muitos outros sóis no universo.
Os ambulantes da nativos pediu uma consumação de 1porçao a 300 reais para as cadeiras já q eu estava com a minha barraca não viram a cor do meu dinheiro vtnc não sou obrigado fdps