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Projeto aprovado em 1º turno pela Câmara de Belo Horizonte autoriza a instalação de energia solar nas escolas municipais, priorizando unidades em áreas vulneráveis e prevendo ações de educação ambiental.
A Câmara Municipal de Belo Horizonte deu um passo importante rumo à ampliação do uso de energia solar na rede de ensino.
Com ampla aprovação dos vereadores, o Projeto de Lei 234/2025 autoriza o Executivo a implantar sistemas fotovoltaicos nas escolas municipais.
A proposta, que também integra ações de conscientização ambiental, busca reduzir custos, incentivar práticas sustentáveis e modernizar a infraestrutura educacional da capital mineira.
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Prioridade para regiões mais vulneráveis
O texto aprovado em 1º turno, com 38 votos favoráveis e nenhum contrário, estabelece que a implantação da energia solar deve ocorrer prioritariamente em escolas situadas em áreas de maior vulnerabilidade social e econômica.
Além disso, unidades com maior consumo de energia elétrica também terão preferência, garantindo que o investimento gere impacto direto nas contas públicas e no cotidiano das instituições de ensino.
A vereadora Loíde Gonçalves (MDB), autora da proposta, explicou em Plenário que a iniciativa surgiu a partir de visitas a escolas municipais. Segundo ela, a pauta da economia de energia tem sido recorrente nas conversas com diretores e professores.
“Esse projeto nasceu de visitas em escolas”, afirmou, ressaltando a necessidade de ampliar soluções sustentáveis já debatidas pela comunidade escolar.
Além da instalação dos sistemas, o texto prevê ações de conscientização e educação ambiental nas escolas beneficiadas. A proposta incentiva a participação de estudantes, professores e da comunidade, reforçando a energia solar como alternativa limpa e renovável.
Ao envolver toda a rede de ensino, o projeto busca consolidar uma cultura sustentável e formar jovens mais conscientes sobre o uso responsável dos recursos naturais.
Monitoramento e avaliação do desempenho dos sistemas
Outro ponto central é o monitoramento contínuo das unidades que receberem os sistemas fotovoltaicos. O Executivo deverá garantir acompanhamento técnico, medição da economia gerada e identificação de necessidades de manutenção.
Esse processo, segundo o projeto, assegura que cada sistema opere com eficiência e contribua de fato para a redução do consumo de energia elétrica.
Essa avaliação permanente permite que a administração municipal tenha controle sobre o desempenho energético, ampliando a transparência e garantindo que os recursos investidos tenham retorno comprovado.
Caso haja excedente de energia solar produzida pelas escolas, o projeto prevê a revenda à concessionária de energia elétrica.
Os valores obtidos deverão ser destinados, preferencialmente, à modernização e reforma das unidades de ensino, criando um ciclo virtuoso em que a própria economia energética gera investimentos futuros.
Dessa forma, a energia solar deixa de ser apenas uma medida de sustentabilidade e passa a se tornar um mecanismo de financiamento para melhorias estruturais, impactando diretamente estudantes e servidores.
Tramitação e próximos passos
O PL 234/2025 recebeu pareceres favoráveis de todas as comissões pelas quais tramitou em 1º turno: Legislação e Justiça; Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana; Administração Pública e Segurança Pública; e Orçamento e Finanças Públicas. Como o texto recebeu duas emendas, ele retornará às mesmas comissões em 2º turno.
Depois dessa etapa, o projeto voltará ao Plenário para votação final, onde deverá alcançar, no mínimo, 21 votos para ser aprovado definitivamente.
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