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Projeto em análise no Senado prevê doação de equipamentos militares desativados ao Paraguai, inclui obuseiros autopropulsados, estrutura de engenharia e ocorre em meio a um processo mais amplo de modernização das Forças Armadas do país vizinho e cooperação regional.
O Senado analisa um projeto de lei que autoriza o governo federal a doar ao Paraguai seis viaturas blindadas de combate do tipo obuseiro autopropulsado M108 e uma passadeira flutuante de alumínio utilizada em operações de engenharia militar.
A proposta, de iniciativa do Poder Executivo e já aprovada pela Câmara dos Deputados, prevê que os equipamentos sejam transferidos no estado atual de conservação, com custos de transporte e formalização assumidos pelo Ministério da Defesa.
De acordo com o texto em tramitação, os bens pertencem ao Comando do Exército e integram um conjunto de ações classificadas como cooperação militar bilateral.
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O parecer aprovado na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado registra que se tratam de meios que não desempenham mais funções operacionais no Exército Brasileiro, mas que podem ser empregados pelo país destinatário em atividades compatíveis com suas necessidades.
Projeto de lei define responsabilidades e custos da transferência
O projeto estabelece que a doação será executada pelo Ministério da Defesa, responsável tanto pela formalização quanto pela logística da transferência.
As despesas devem ser cobertas por dotações orçamentárias já existentes, vinculadas ao Comando do Exército, sem previsão de repasse financeiro direto por parte do Paraguai.
Durante a tramitação no Congresso, parlamentares apresentaram diferentes leituras sobre a iniciativa.
Registros de debates no Senado mostram que parte dos senadores questionou a conveniência de doar equipamentos militares, ainda que desativados, enquanto outros destacaram que a destinação segue precedentes legais e depende de autorização legislativa específica.
M108 não é tanque e tem função específica na artilharia
Embora o termo “tanque” apareça com frequência em referências genéricas, o M108 é classificado tecnicamente como um obuseiro autopropulsado.
Trata-se de uma peça de artilharia montada sobre um chassi blindado, projetada para apoio de fogo indireto, e não de um carro de combate destinado a confrontos diretos.
Essa denominação consta nos próprios documentos legislativos que acompanham o projeto de lei.
A proposta também inclui a doação de uma passadeira flutuante de alumínio, equipamento empregado para a montagem rápida de pontes temporárias sobre rios e áreas alagadas.
Esse tipo de estrutura é normalmente utilizado para ampliar a mobilidade de tropas e veículos durante deslocamentos ou exercícios de engenharia.
Renovação de meios no Exército Brasileiro e destinação externa
A análise do projeto ocorre em um contexto mais amplo de renovação de equipamentos no Exército Brasileiro.
Nos últimos anos, a força tem promovido a retirada gradual de sistemas considerados superados, ao mesmo tempo em que incorpora plataformas mais modernas.
A legislação brasileira prevê que parte desse material desativado pode ser destinada a outros países, desde que haja autorização do Congresso Nacional.
No caso específico do PL 2911/2022, o histórico legislativo não menciona contrapartidas materiais ou financeiras por parte do Paraguai.
O foco declarado é a cooperação bilateral, prática já adotada pelo Brasil em outras iniciativas regionais envolvendo transferência de equipamentos militares.
Processo de modernização das Forças Armadas do Paraguai
A discussão no Legislativo brasileiro ocorre paralelamente a um processo de modernização em curso nas Forças Armadas do Paraguai.
Informações divulgadas por autoridades do país vizinho indicam que o Exército Paraguaio recebeu 20 veículos blindados EE-11 Urutu provenientes do Brasil, destinados a programas de recuperação e atualização operacional.
Esses veículos se somam a outros meios incorporados nos últimos anos, como blindados 4×4 Oshkosh M-ATV, obtidos por meio do programa Excess Defense Articles, administrado pelos Estados Unidos.
Autoridades paraguaias já informaram publicamente que esse tipo de aquisição segue cronogramas definidos pelo próprio programa norte-americano.
No campo aéreo, a Força Aérea Paraguaia passou a operar aeronaves A-29 Super Tucano fabricadas pela Embraer.
A chegada dos aviões foi noticiada por veículos de imprensa e comunicados oficiais, dentro de um processo de aquisição financiado por linhas de crédito voltadas à exportação de produtos de defesa brasileiros.
