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Aneel aprova empréstimo para o setor elétrico e cobrança de juros será paga pelos consumidores de energia através de um novo encargo na conta de luz em 2023

16 de março de 2022 às 12:23
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empréstimo para distribuidoras deve aumentar conta de luz – Imagem: Diário do comercio/divulgação

Após aprovação de um novo empréstimo maior que R$10 bilhões pela Aneel para o setor elétrico, a estimativa é que a conta de luz chegue na casa dos brasileiros com um valor mais alto no próximo ano  

Após a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovar um empréstimo bancário para o setor elétrico, nesta terça-feira (15), está confirmado que a conta de luz terá um aumento no próximo ano. O empréstimo será utilizado para cobrir os custos da crise energética que aconteceu no último, o valor será parcelado em duas vezes. O montante será levantado ao lado de bancos privados e públicos.

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Uma parte do empréstimo será de até 5,3 bilhões à vista e foi regulamentada nesta terça. Esta primeira parte será destinada para cobrir o saldo negativo das bandeiras tarifárias que não conseguiram arrecadar o suficiente (R$ 540 milhões), a postergação de cobranças pelas distribuidoras (R$ 2,33 bilhões), valor dos bônus pagos aos consumidores que economizaram na conta de luz no fim do último ano (R$ 1,68 bilhão) e a importação de energia, que ocorreu entre julho e agosto do último ano (R$ 790 milhões).

Já a segunda parte, que terá o valor de R$ 5,2 bilhões, será destinada para cobrir o custo de contratação emergencial de energia que ocorreu no leilão simplificado no último ano e com pedido de fornecimento a partir do dia 1° de maio. Entretanto, a segunda parte do empréstimo da Aneel ainda será avaliada e passará por uma consulta pública que ainda será marcada.

A data final para o financiamento e a taxa de juros serão definidos ao lado dos bancos que farão empréstimo do dinheiro. A projeção da Aneel é que o empréstimo para o setor elétrico saia até a primeira quinzena de abril.

Valor será direcionado às distribuidoras  

O valor será voltado para a distribuidora de energia tendo em vista que elas funcionam como o caixa do setor elétrico, isto é, arrecada os valores junto aos consumidores por meio da conta de luz e pagam os transmissores e geradores de energia.

Um decreto e uma medida provisória editada pelo Governo Federal deu suporte legal ao novo empréstimo ao setor elétrico. Apenas a regulamentação ficou com responsabilidade da Aneel.

O empréstimo reduzirá o pagamento dos custos adicionais gerados pela crise hídrica do último ano, ou seja, evitará que o valor se concentre nas contas de luz deste ano nos reajustes tarifários anuais das distribuidoras. Embora permita o parcelamento desse valor a partir do próximo ano, o empréstimo implica na cobrança de juros, o que significa que, ao seu fim, os consumidores terão para o valor mais alto através da conta de luz.

A medida também visa garantir o equilíbrio econômico-financeiro das distribuidoras de energia, que alegam “carregar os custos” das medidas adicionais adotadas durante a situação de escassez hídrica.

“Os custos para enfrentamento da crise hídrica aumentaram significativamente no segundo semestre [de 2021], abrindo um fosso entre as despesas que as distribuidoras tinham para enfrentamento dessa crise e a cobertura tarifária, mesmo com a bandeira tarifária”, afirmou Ricardo Brandão, diretor regulatório da Associação Brasileira das Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee).

Como economizar na conta de luz?  

Embora as contas de luz possam chegar em um valor mais elevado no próximo ano, a economia de energia é sempre bem vinda, apesar de parecer algo impossível. Sendo assim, separamos com algumas dicas que podem lhe ajudar nessa missão.

  • Utilize lâmpadas de LED ou fluorescentes, que gastam bem menos energia;
  • Apague as lâmpadas sempre que sair de um cômodo;
  • Desligue outros eletrônicos também quando não estiver utilizando;
  • Evite o modo stand-by dos eletrodomésticos;
  • Espere acumular roupas para utilizar o ferro de passar ou máquina de lavar.

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