Alerta! Construção de uma nova refinaria de petróleo na região no nordeste é aprovada; estima-se 3.150 empregos na unidade que será construída em Pecém, no Ceará

O projeto industrial da refinaria de petróleo pertence empresa Noxis Energy e foi publicado no Diário Oficial da União

Por meio de resolução publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (20), o Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (CZPE) deu seu aval ao projeto industrial da refinaria de petróleo da empresa Noxis Energy, que será construído no Setor 2 da ZPE Ceará, que faz parte do Complexo Pecém.

Isso permite a instalação e produção de combustíveis marítimos, como Diesel Marítimo (MGO), Óleo Combustível Marítimo (Bunker), Diesel Automotivo e Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) na refinaria.

O projeto, que já iniciou o processo de licenciamento ambiental, terá capacidade de refino de 50 mil barris por dia e gerará 150 empregos diretos e cerca de 3 mil indiretos. Estima-se que até 2025, quando o plano estiver totalmente operacional, 1,5 milhão de toneladas de gasolina sejam produzidas anualmente.

A siderúrgica e a refinaria são metas antigas do Ceará. O estado tem Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP), investimento de uma usina de dessalinização feito por uma empresa australiana e agora, a refinaria de petróleo Noxis Energy será instalada no Setor 2 graças ao esquema de incentivo da ZPE Ceará. O estado como um todo será beneficiado com mais investimentos, empregos e arrecadação, diz o presidente da ZPE Ceará, Eduardo Neves.

Proteção legal por 20 anos e acesso a benefícios administrativos, cambiais e fiscais concedidos pelo regime brasileiro de ZPE são apenas alguns dos benefícios que a refinaria de Pecém terá com a aprovação do CZPE, desde que observadas as determinações legais. As ZPEs também fornecem procedimentos burocráticos simplificados para as empresas ali sediadas, em conformidade com a legislação nacional.

Esforço estratégico para a instalação desta refinaria de petróleo

Após anos de planejamento, a refinaria de petróleo da Noxis Energy na área da ZPE do Ceará finalmente começou a ser construída em setembro de 2020, concretizando uma meta de longa data do Estado do Ceará e sendo supervisionada pelo governador Camilo Santana. O projeto deu mais um passo quando, em fevereiro de 2022, o acordo entre a Noxis e o Complexo do Pecém (CIPP S/A) amadureceu em um pré-contrato.

A Noxis Energy é uma empresa de refino de petróleo com sede no Rio de Janeiro, Brasil, com refinarias sendo instaladas em pontos-chave ao longo da costa brasileira. “Estar localizado no Ceará é fundamental para o sucesso do nosso negócio devido à situação geográfica vantajosa do estado em um mercado com grande demanda por derivados em um raio de 200 quilômetros, além de seu moderno Porto do Pecém e sua capacidade de atender o Porto de Itaqui, no Maranho. Apesar da escassez, os navios ainda fazem a jornada para o Brasil para reabastecer antes de voltar para casa.

Gabriel Debellian, diretor-presidente da Noxis Energy, afirmou na época que a refinaria tornaria a empresa o principal fornecedor de bunker limpo, cujo uso se tornaria obrigatório para os navios e resultaria em uma queda no teor de enxofre de 3,5% para 0,5%.