A Petrobras e a PetroChina arremataram os dois lotes remanescentes do 8º Leilão Spot do petróleo da União, levando 500 mil barris cada uma do campo de Búzios, numa disputa em que CNOOC, Equinor, ExxonMobil, Galp e TotalEnergies também apresentaram propostas.
O resultado saiu em 3 de setembro. Trata-se da continuação de um certame que havia deixado carga na mesa semanas antes.
Conforme o Petronotícias, a carga da Petrobras tem embarque previsto para o fim de setembro ou início de outubro, enquanto a da PetroChina fica para o carregamento do fim de outubro.
Por que a União tem petróleo para vender
Essa é a parte que costuma confundir quem não acompanha o setor de perto. O governo federal não opera poço nenhum, mas recebe petróleo físico.
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Isso acontece por causa do regime de partilha de produção, aplicado às áreas do pré-sal licitadas sob esse modelo. Nele, a empresa vencedora entrega à União uma parcela do óleo produzido, o chamado excedente em óleo, em vez de pagar apenas em dinheiro.
A União fica então com barris de verdade, que precisam ser vendidos. É para isso que existe o Leilão Spot, operado pela estatal Pré-Sal Petróleo, a PPSA, que administra os contratos de partilha em nome do governo.
Spot, nesse contexto, quer dizer venda de carga pontual, com embarque em data definida, e não contrato de fornecimento de longo prazo. Cada lote é uma remessa específica, comprada por quem tiver refinaria ou cliente para aquele óleo naquele momento.
O leilão que sobrou pela metade
O 8º Leilão Spot foi realizado em 26 de agosto e ofertou cerca de 13 milhões de barris de Búzios, além de uma carga de 900 mil barris do campo de Atapu.
Nem tudo foi vendido naquele dia. A TotalEnergies levou três lotes e a Petrobras levou um, mas quatro lotes de Búzios ficaram sem arremate e foram reofertados em setembro.
É esse saldo que agora se resolveu, com 1 milhão de barris saindo em dois lotes de 500 mil. A presença de CNOOC, Equinor, ExxonMobil, Galp e TotalEnergies na disputa mostra que o interesse existia; o que faltou antes foi acordo de preço.
Lote encalhado e depois vendido diz algo sobre o mercado. Quando o comprador segura a mão, normalmente é porque o prêmio pedido está acima do que o refino consegue pagar naquele momento, considerando frete e a qualidade específica daquele petróleo.
Búzios e o comprador chinês
O campo de Búzios, no pré-sal da Bacia de Santos, é hoje o maior produtor de petróleo do país. Ele sozinho responde por mais de um milhão de barris por dia, o que faz dele o ativo central da produção brasileira.
O óleo de lá é médio, com teor de enxofre relativamente baixo, característica que agrada ao parque de refino asiático. Por isso a presença de compradores chineses nesse tipo de leilão é recorrente, e não novidade.
A China é o principal destino do petróleo bruto exportado pelo Brasil, e boa parte do que o país produz a mais do que consome segue esse caminho. Vejo aí um retrato bem direto do papel que o Brasil ocupa hoje: exportador de óleo cru, importador de derivado.
A Petrobras comprando lote da União também tem lógica própria. A empresa tem refinarias para abastecer e conhece profundamente aquele óleo, já que é ela quem opera o campo.
Para o cofre público, o efeito é imediato: o excedente em óleo vira receita quando o leilão fecha. Não é royalty nem participação especial, é venda de mercadoria, e entra como arrecadação da União.
O próximo movimento a observar é o calendário dos leilões seguintes e se voltará a sobrar lote na mesa. Carga que não vende no primeiro pregão é o termômetro mais honesto de como está o apetite do mercado pelo petróleo brasileiro.
Vale registrar o tamanho que esse mecanismo ganhou. A parcela de petróleo que cabe à União cresceu junto com a produção do pré-sal, e hoje representa volume suficiente para colocar o governo na posição de vendedor recorrente no mercado internacional.
Isso exige estrutura. A PPSA precisa acompanhar medição, qualidade e logística de embarque de cada carga, funções que normalmente pertencem a uma trading de commodities.
Há também uma diferença relevante em relação a royalties. Royalty é percentual calculado sobre o valor da produção e pago em dinheiro; o excedente em óleo é mercadoria física, cujo resultado depende do preço obtido no leilão.
Portanto, o desempenho desses pregões afeta diretamente a arrecadação. Leilão com boa disputa rende mais por barril; leilão com lote encalhado significa carga parada e receita adiada.
A presença de cinco grandes petroleiras internacionais na disputa mostra que o produto tem mercado.
Enquanto isso, o calendário de leilões segue sendo um dos indicadores mais objetivos do apetite externo pelo petróleo brasileiro. Quando os lotes saem inteiros no primeiro pregão, o mercado está comprando; quando sobra carga, a conversa muda.
Além disso, convém acompanhar o efeito fiscal desses pregões. Conforme o volume de excedente em óleo cresce, a receita da União passa a depender também do preço internacional do petróleo, e não apenas da alíquota de royalty.
Portanto, o orçamento federal ficou mais exposto à cotação da commodity do que era no modelo antigo de concessão. Em seguida, essa exposição tende a aumentar conforme novos campos de partilha entrem em produção.
Dessa forma, o calendário da PPSA deixou de ser assunto exclusivamente setorial. Durante os próximos meses, o resultado de cada leilão diz algo tanto sobre o mercado de petróleo quanto sobre a arrecadação que o governo pode esperar.
Faz sentido o Brasil vender óleo cru e importar derivado, ou deveríamos refinar tudo aqui dentro?
