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Nova lei do trabalho garante 180 dias em casa sem perder dinheiro
A nova lei do trabalho, que entra em vigor em 2024, promete trazer uma mudança importante para milhões de trabalhadores brasileiros regidos pela CLT. A principal novidade? A licença-maternidade será estendida para 180 dias, garantindo que as mães possam passar mais tempo com seus recém-nascidos sem perder nenhum centavo do salário.
Nova lei do trabalho
Com essa nova lei do trabalho, o período de licença-maternidade passará de 120 para 180 dias. Isso significa que, além de poderem passar mais tempo cuidando de seus bebês, as mães não terão nenhuma redução em seus ganhos mensais. A medida é um alívio para muitas famílias, que poderão se dedicar ao cuidado inicial dos filhos com mais tranquilidade.
Conforme o portal Pontotel, a nova lei também oferece opções flexíveis para as mães escolherem o melhor formato de licença. Além dos 180 dias com salário integral, as trabalhadoras podem optar por 120 dias com salário integral, seguidos de 60 dias recebendo metade do salário. Outra alternativa é dividir o período: 60 dias com salário cheio e 120 dias com redução de 50% do valor.
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Casos especiais e adoção
Essa nova lei do trabalho ainda leva em consideração situações especiais. Partos prematuros, nascimentos de crianças com deficiência ou adoção de menores de um ano também têm previsão para prorrogação da licença. E para mães adotivas, a regra muda conforme a idade da criança. Crianças de um a quatro anos garantem 30 dias extras na licença, e de quatro a oito anos, 15 dias a mais.
Outra novidade é que acordos coletivos podem ampliar ainda mais o período de licença, trazendo uma proteção ainda maior para as mães no mercado de trabalho.
Impacto em diferentes categorias de trabalhadoras CLT
A nova lei do trabalho também estende seus benefícios a diferentes categorias de trabalhadoras, incluindo microempreendedoras individuais (MEIs), autônomas e empregadas domésticas, todas regidas pela CLT. No caso das MEIs e autônomas, o valor da licença será calculado com base na média dos últimos 12 meses de contribuição ao INSS. Já para as trabalhadoras domésticas, o benefício será equivalente ao último salário.
Para as seguradas especiais, como as trabalhadoras rurais, o valor pago será de um salário mínimo, garantindo que todas as categorias de mães sejam contempladas.
Ampliação da licença-paternidade
Não foram só as mães que saíram ganhando com a nova lei do trabalho. Em 2023, os pais também tiveram sua licença-paternidade ampliada de 5 para 20 dias. Agora, os pais podem optar por tirar os 20 dias de uma vez com salário integral ou dividir o período, aproveitando 10 dias com salário cheio e outros 10 dias com metade do valor.
Essa medida é vista como um avanço para promover a igualdade no ambiente familiar, reconhecendo o papel dos pais no cuidado com os filhos e oferecendo mais tempo para que eles possam participar ativamente da rotina com o bebê nos primeiros dias de vida.
A mudança no mercado de trabalho
A nova lei do trabalho representa um marco nas políticas de proteção social no Brasil, garantindo que pais e mães possam dedicar mais tempo aos filhos sem prejuízo financeiro. A CLT agora reflete uma visão mais moderna e inclusiva sobre a importância do equilíbrio entre vida pessoal e profissional.
As opções mais flexíveis para as mães escolherem o melhor formato de licença oferecem mais liberdade para conciliar o trabalho e a maternidade. Esse tipo de mudança pode não só impactar positivamente o desenvolvimento das crianças, como também trazer um ambiente de trabalho mais saudável e empático.
Essa é uma mudança que, sem dúvida, vai reverberar no dia a dia das famílias e do mercado de trabalho, e espera-se que os benefícios não demorem a aparecer. Afinal, um país que valoriza o tempo com os filhos está investindo no seu futuro.
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Se puder, adoraria saber a sua opinião sobre essa novidade! Como você acha que a nova lei do trabalho vai impactar o dia a dia das mães e pais no Brasil? E o que você pensa sobre essas mudanças na CLT?
