Taxação do sol – projeto para taxar a energia solar no Brasil é retomado pelo governo em PL 5829/2019

Análise do Relator na Câmara Federal do PL 5829/2019 retoma ideia de taxar a energia solar (taxação do sol)

O deputado federal Lafayette de Andrada, Relator na Câmara Federal do PL 5829/2019, que normatiza a taxação da energia solar no Brasil, analisou como justas e equilibradas as emendas propostas pela sociedade civil organizada, para o novo PL. Tal PL propõe que o consumidor possa gerar sua própria energia, favorecendo as casas e edifícios comerciais, porém busca cobrar energia solar gerada pelos consumidores e normatizar a taxação do sol no país.

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Esclarecimento de Hewerton Martins sobre a PL que taxa a energia solar brasileira

O então Presidente do Movimento Solar Livre, Hewerton Martins, em entrevista para a Sagres Sinal Aberto, esclareceu:

“Passou por diversas discussões em 2019 quando a Aneel, Agência Nacional de Energia Elétrica, propôs taxar em 63% veio então o congresso, e apresentou então uma pauta um projeto de lei, mas essa uma pauta era tão equilibrada para os consumidores, na segunda feira houve uma mudança de texto que viabiliza agora cada pessoa gerar energia renovável nos telhados de suas casas, ela é muito positiva porque ela gera emprego em todos os municípios do país”.

O presidente acrescentou ainda que é positivo pela questão ambiental e do emprego, pois o sol seria um  ” poço de energia “, o que viraria crédito para o consumidor.

Produtores de alimentos são contra PL que propõe taxação do sol

A associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil) manifesta apoio à campanha iniciada por setores de sociedade civil contra a taxação do sol. A Aprosoja Brasil já demonstrou preocupação ao presidente da República, Jair Bolsonaro, e aos presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do senado, Rodrigo Pacheco, diante de uma eventual aprovação de propostas desta natureza e da necessidade de estimular micro geradoras do meio rural. A participação da energia solar na oferta total de energia atualmente não chega a 1%. Portanto, é o momento de incentivar este tipo de investimento e não criar desestímulos.

O debate sobre a taxação do sol produzida em propriedades rurais ganha destaque no setor de soja devido à oportunidade de geração de energia solar no meio rural, seja para consumo residencial ou para o funcionamento de silos e equipamentos.

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