STF

A relação de cobrança da taxa de SSE entre os portos molhados e secos no Brasil será analisada agora pelo STF, que julgará um recurso aberto pela Abratec contra a decisão do TCU de suspender a cobrança, e poderá resultar em grandes impactos no setor.

STF julgará recurso da Abratec contra decisão do TCU de suspender a cobrança da taxa de Serviço de Segregação e Entrega (SSE) nos portos brasileiros

Ruth Rodrigues 02/08/2022 às 16:41

A ADI apresentada ao STF contém um pedido de liminar contra o projeto de lei aprovado pela Câmara que fixa a cobrança de ICMS sobre combustíveis e energia no país e os Estados alegam irregularidades na iniciativa e perda de autonomia financeira.

Notícias Corporativas

Estados brasileiros e DF apresentam ao STF uma ADI com pedido de liminar contra a lei que fixa o teto de cobrança do ICMS sobre combustíveis e energia no país

Ruth Rodrigues 29/06/2022 às 10:31

combustíveis, ICMS, STF

Notícias Corporativas

STF determina que o ICMS dos combustíveis deve ser o mesmo em todo o território brasileiro, e os estados decidem recorrer contra a decisão

Roberta Souza 20/06/2022 às 16:57

STF - Supremo Tribunal Federal - conta de luz - contas de luz - telefone

Contas de luz e telefone poderão ficar mais baratas em 2022 após decisão do STF

Valdemar Medeiros 25/11/2021 às 13:28

Andrade Gutierrez - Artec - UTC Engenharia - Queiroz Galvão - obras - construtora - vagas - emprego - stf

Andrade Gutierrez, Artec, UTC Engenharia e Queiroz Galvão têm aval do STF para participar de licitações

Flavia Marinho 31/03/2021 às 16:28

STF - economista - Petrobras

Economista diz que STF julga causas da Petrobras sem conhecimento: ‘ministros julgam por meio de orelhada’

Valdemar Medeiros 09/10/2020 às 13:23