PL 4/2025

Legislação Trabalhista

Novo Código Civil permite alterar regime de bens em cartório após divórcio e anula doações a amantes: multas por ocultação de patrimônio podem dobrar em disputas por imóveis

Alisson Ficher 24/11/2025 às 13:29

Reforma do Código Civil propõe mudanças na herança e retira cônjuge da lista de herdeiros necessários, alterando regras de sucessão no Brasil.

Legislação e Direito

Com novo Código Civil, acaba-se a herança automática para marido ou esposa; cônjuge perde direito à metade dos bens e fica atrás de filhos e pais na fila

Alisson Ficher 21/11/2025 às 17:51

Projeto de lei altera sucessão no Brasil e retira o cônjuge do rol de herdeiros necessários, exigindo planejamento sucessório cuidadoso.

Legislação e Direito

Novo Código Civil corta cônjuge de herança e pode deixar milhares de viúvos sem nada, alertam advogados

Alisson Ficher 11/11/2025 às 11:34

Projeto de reforma do Código Civil propõe novas regras para indenizações e inclui sanções pedagógicas que mudam a lógica da reparação no Brasil.

Legislação e Direito

Novo Código Civil traz cláusulas surpreendentes que mudam a lógica da indenização no Brasil, inclusive quando não há prejuízo direto

Alisson Ficher 25/10/2025 às 16:52

Projeto de reforma do Código Civil propõe novas regras para indenizações e inclui sanções pedagógicas que mudam a lógica da reparação no Brasil.

Legislação Trabalhista

Novo Código Civil traz cláusulas surpreendentes que mudam a lógica da indenização no Brasil, inclusive quando não há prejuízo direto

Alisson Ficher 24/10/2025 às 15:34

Separação obrigatória de bens pode acabar para idosos após STF liberar escolha e Senado discute PL 4 2025 que revoga o art. 1.641 do Código Civil

Legislação e Direito

Separação obrigatória de bens pode acabar para idosos após STF liberar escolha e Senado discute PL 4/2025 que revoga o art. 1.641 do Código Civil

Geovane Souza 06/10/2025 às 11:52

Novo Código Civil propõe regras para barriga de aluguel sem juiz, define filiação contratual e muda registro civil no Brasil.

Legislação e Direito

Novo Código Civil ‘libera’ barriga de aluguel sem juiz e muda tudo: contrato define quem é pai, cartório registra direto, clínicas terão novas regras e confronto entre médicos, igrejas e Justiça se intensifica

Alisson Ficher 04/10/2025 às 14:49