Lei de Crimes Ambientais

Projeto aprovado no Senado permite corte de árvores com laudo técnico e autorização tácita após 45 dias sem resposta do órgão ambiental.

Lei permite corte de árvore se houver risco e órgão ambiental não responder

Alisson Ficher 07/12/2025 às 16:39

TJ-SP condena mulher por maus-tratos após abandono de animais: cachorros deixados em rodovia, pena de prisão trocada por serviços comunitários.

Legislação e Direito

Coração de pedra: TJ-SP condena mulher que abandonou dois cachorros em rodovia a mais de dois anos de prisão por maus-tratos

Bruno Teles 28/09/2025 às 11:36