legislação urbana

Legislação e Direito

Pouca gente sabe, mas decreto no Rio de Janeiro proíbe churrasco em praias e parques e autoriza multa e apreensão

Débora Araújo 06/01/2026 às 14:31

Legislação e Direito

Itanhaém muda lei urbana e enterra de vez as casas geminadas para abrir espaço a moradias unifamiliares mais modernas e sustentáveis

Caio Aviz 17/09/2025 às 17:16