divisão da herança

A comissão responsável pelo anteprojeto do novo Código Civil levou ao centro do debate uma mudança sensível no direito sucessório

Legislação e Direito

Proposta de mudança no Código Civil pode tirar o cônjuge do rol de herdeiro

Noel Budeguer 17/12/2025 às 12:32

STJ decide: netos têm direito à herança dos avós quando o pai ou mãe já faleceu, garantindo sucessão por representação e evitando perda da cota familiar

STJ destaca que netos têm direito à herança dos avós quando o pai ou mãe já faleceu, garantindo sucessão por representação e evitando perda da cota familiar

Valdemar Medeiros 12/09/2025 às 14:44