Direito de vizinhança

Legislação e Direito

Vizinho usou sua parede como apoio sem pedir e você só percebeu depois? Veja quando isso pode dar problema, quais sinais indicam risco e o que fazer antes que a situação piore

Caio Aviz 14/04/2026 às 11:04

Legislação e Direito

Vizinhos podem ser multados por galhos invasores com base no Código Civil, mesmo que a árvore esteja lá há décadas

Alisson Ficher 23/11/2025 às 01:00

Curiosidades

Lei brasileira proíbe lançamento de água da chuva do telhado para o terreno vizinho, mesmo após anos de prática; dono do imóvel pode ser obrigado a corrigir obra e pagar indenização

Alisson Ficher 22/11/2025 às 04:12

Legislação e Direito

Quando uma janela vira invasão de privacidade: Justiça obriga morador e Prefeitura a indenizar vizinha em Jacareí

Caio Aviz 10/10/2025 às 23:56

Legislação e Direito

Lei permite multar vizinhos por infiltrações e goteiras vindas do apartamento de cima: proprietário responde por danos mesmo sem culpa direta

Débora Araújo 09/09/2025 às 12:53

Legislação e Direito

Morador que joga água, lixo ou objetos no terreno vizinho pode ser condenado a indenizar e até multado por ofensa à segurança e ao sossego

Débora Araújo 09/09/2025 às 12:29