Legislação e Direito Lei reconhece o açaí como fruta oficialmente brasileira em 2026, fecha brechas para biopirataria internacional, impede patentes estrangeiras, protege a Amazônia, valoriza comunidades tradicionais e garante que um dos símbolos mais famosos do país permaneça sob soberania nacional Maria Heloisa Barbosa Borges 13/01/2026 às 15:54
