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Proposta aprovada no Senado veta publicidade de apostas esportivas e acende alerta sobre perdas em patrocínios e receitas de clubes.
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado aprovou nesta quarta-feira (04/02/2026) o projeto que proíbe a publicidade de apostas esportivas e jogos on-line em todo o país.
A proposta altera a Lei das Apostas Esportivas e também veta a promoção de apostas relacionadas a resultados de eleições.
A medida representa um novo marco regulatório com potencial de impacto bilionário sobre o mercado publicitário, clubes esportivos, plataformas digitais e empresas de betting que operam no Brasil.
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Impacto direto no mercado publicitário e esportivo
A eventual proibição nacional da propaganda de apostas atinge um dos segmentos que mais ampliaram investimentos em mídia nos últimos anos.
Casas de apostas se tornaram patrocinadoras máster de clubes de futebol, campeonatos e transmissões esportivas.
Com a restrição, contratos de patrocínio, naming rights e ações de marketing poderão ser revistos ou até rescindidos, afetando receitas recorrentes de equipes e ligas esportivas.
Durante a discussão, o senador Efraim Filho destacou a preocupação de clubes, sobretudo de modalidades olímpicas, que dependem desses recursos para financiamento de operações e atletas.
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Substitutivo consolida propostas do setor
O texto aprovado é um substitutivo apresentado pela relatora, senadora Damares Alves, ao PL 3.563/2024, de autoria do senador Randolfe Rodrigues.
O relatório também incorporou pontos do PL 3.586/2024, do senador Jorge Kajuru, que trata da proibição de apostas eleitorais.
A estratégia foi unificar propostas e criar um texto com maior viabilidade regulatória e política para avançar nas próximas comissões.
Pressão regulatória sobre as bets
No parecer, a relatora argumenta que a expansão acelerada do setor exige limites comerciais mais rígidos, citando debates da CPI das Bets e possíveis efeitos sociais do vício em jogos.
Do ponto de vista econômico, o projeto amplia o ambiente de insegurança regulatória para operadores de apostas recém-licenciados no país, que estruturaram planos de negócios com forte dependência de mídia e patrocínios esportivos.
Próximos passos e efeitos econômicos
A proposta segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Caso avance e seja aprovada pelo Congresso, o texto poderá produzir efeitos como:
Redução de receitas publicitárias no esporte;
Revisão de contratos de patrocínio;
Reconfiguração do marketing digital das bets;
Impacto em emissoras e plataformas de mídia;
Redirecionamento de investimentos do setor.
Especialistas avaliam que o mercado deverá buscar alternativas, como ativações institucionais, conteúdo proprietário e parcerias indiretas — caso a vedação total seja confirmada.
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