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Relator do Projeto que limita o ICMS sobre combustíveis afirma que votação pode acontecer na próxima semana

Escrito por Fabio Lucas Carvalho
Publicado em 04/06/2022 às 06:19
Atualizado em 05/06/2022 às 17:07
Senado icms combustível - proejto de lei
Foto: José Cruz/Agência Brasil

Fernando Bezerra, relator do projeto que limita o ICMS sobre combustíveis, acredita que o projeto poderá ser votado já na próxima semana

O senador Fernando Bezerra (MDB-PE), relator da proposta que limita o ICMS sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo, teve uma quinta-feira de muito trabalho. Bezerra participou de mais uma rodada de conversas com representantes dos secretários de Fazenda dos estados.

Eles preferem avançar no entendimento para que o relatório que a gente venha a produzir possa ser apreciado antes do dia 14. Para que esse relatório, apoiado e aprovado aqui no Senado, possa ser a base para um amplo entendimento que se pretende em uma nova reunião de conciliação no próximo dia 14”, disse Fernando Bezerra. Devido ao avanço nas negociações, o senador destacou que existe a possibilidade de o relatório ser votado já na próxima terça-feira, dia 7, ou na quarta-feira, dia 8.

O projeto que limita o ICMS é bastante polêmico

Secretários de Fazenda dos Estados temem que, com a limitação do ICMS, os estados percam bilhões em arrecadação nos próximos anos. Para amenizar o problema, o projeto destaca que o Governo Federal irá pagar uma compensação aos estados pela redução na arrecadação. Essa compensação seria através do desconto em parcelas de dívidas entre os estados e a União.

O senador Jean Paul Prates (PT-RN), que também se encontrou com o relator do projeto e com os secretários, destacou que o impacto do projeto no preço final dos combustíveis será limitado. “A dimensão tributária tem um alcance diminuto, a gente está falando de uma diminuição de R$ 0,10 a R$ 0,18 no preço da gasolina. Acho que a gente pode evoluir para outras dimensões também”, disse o político.

Estados estão arrecadando mais com o ICMS em 2022

Segundo dados do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), a arrecadação dos estados com o ICMS disparou em 2022, aumentando 12,2% em relação ao primeiro quadrimestre do ano passado. As receitas dos estados arrecadadas sobre os combustíveis tiveram um aumento de 36,5%.

Caso o crescimento da arrecadação dos estados com o ICMS se mantenha em 12,2% até o final do ano, os estados podem arrecadar R$ 738 bilhões em 2022, representando um aumento de R$ 80 bilhões em relação ao ano passado. A estimativa do Governo Federal é que a aprovação do projeto represente uma queda na arrecadação de R$ 73 bilhões. Por conta disso, o Governo entende que os estados não perderiam arrecadação.

Governo busca uma solução para o preço da gasolina e do diesel

O preço dos combustíveis vem batendo recordes neste ano. O problema já era gigantesco, todavia o conflito entre Ucrânia e Rússia fez o preço do petróleo disparar no mercado internacional, situação que culminou com a elevação do preço da gasolina e do diesel no Brasil.

Com eleição marcada para o mês de outubro, o governo quer aprovar o máximo de medidas parar tentar diminuir o preço do combustível. O entendimento dos governistas é que as chances de reeleição do presidente Jair Bolsonaro serão muito pequenas caso nada seja feito para diminuir o preço dos combustíveis.

Fabio Lucas Carvalho

Jornalista especializado em uma ampla variedade de temas, como tecnologia, política, indústria naval, geopolítica, energia renovável e economia. Atuo desde 2015 com publicações de destaque em grandes portais de notícias. Minha formação em Gestão em Tecnologia da Informação pela Faculdade de Petrolina (Facape) agrega uma perspectiva técnica única às minhas análises e reportagens. Com mais de 10 mil artigos publicados em veículos de renome, busco sempre trazer informações detalhadas e percepções relevantes para o leitor. Para sugestões de pauta ou qualquer dúvida, entre em contato pelo e-mail flclucas@hotmail.com.

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