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Reforma tributária 2026: Receita Federal vai cruzar aluguéis, contratos de gaveta e venda de imóveis não declarados

Publicado em 21/09/2025 às 00:36
Reforma tributária vai cruzar contratos e imóveis não declarados
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A partir de 2026, a Receita Federal vai intensificar o monitoramento de aluguéis, contratos de gaveta e vendas de imóveis não registrados, exigindo maior transparência dos contribuintes

A reforma tributária já está em vigor, mas seus efeitos práticos começam a aparecer com força em 2026. Entre as mudanças mais relevantes está o cruzamento de dados sobre aluguéis, contratos de gaveta e operações de compra e venda de imóveis que não foram devidamente declarados. Segundo a contadora Lavínia Ramos I Contabilidade, esse processo vai reduzir brechas, evitar sonegação e aumentar o risco para quem mantém patrimônio ou renda imobiliária fora da formalização.

O novo cenário exige atenção redobrada de proprietários, locatários e investidores.

Quem não se antecipar com retificações pode enfrentar multas, juros e até processos fiscais, já que a Receita terá acesso a cadastros integrados e mecanismos mais precisos de conferência. Na prática, a informalidade ficará cada vez mais difícil de sustentar.

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Como funciona o cruzamento de dados

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De acordo com Lavínia Ramos I Contabilidade, a Receita Federal já cruza informações declaradas no Imposto de Renda com registros de cartórios, sistemas como o Carnê-Leão e os cadastros de imóveis (CIB e CTER).

A partir de 2026, esse controle se tornará mais rigoroso, permitindo identificar, por exemplo, se um imóvel alugado ou vendido não foi informado corretamente.

Isso significa que tanto quem deixa de declarar os aluguéis recebidos quanto quem omite pagamentos realizados pode cair na malha fina.

Além disso, imóveis comprados apenas por contratos de gaveta, sem registro em cartório, passarão a ser identificados com maior clareza, o que vai facilitar a detecção de evolução patrimonial incompatível com a renda declarada.

Riscos para quem não se regularizar

Os riscos não se limitam a multas. A falta de declaração pode gerar autuações, notificações e, em casos graves, processos fiscais.

Muitos contribuintes acreditam que, ao declarar apenas parte das operações, conseguem evitar a fiscalização. Porém, com o novo sistema, qualquer divergência entre cadastro e declaração será detectada rapidamente.

Um exemplo prático é o ganho de capital na venda de imóveis. Quem vende e não apura corretamente esse valor pode ser identificado pelo cruzamento de dados e obrigado a pagar imposto retroativo com acréscimos.

A recomendação dos especialistas é simples: retificar agora as declarações passadas, em vez de esperar a cobrança futura.

Aluguéis, contratos e comodatos

O impacto da reforma tributária também se estende a contratos de locação e comodato. No caso de aluguéis, tanto locadores quanto locatários precisam declarar corretamente os valores recebidos e pagos.

Já os comodatos cessão gratuita de imóveis entre parentes devem ser formalizados por contrato e discriminados na declaração de bens e direitos.

A tentativa de disfarçar aluguéis como comodatos pode ser facilmente desmascarada pela Receita, o que aumenta o risco de penalidades. A formalização clara e antecipada é a única forma de evitar problemas futuros.

Patrimônio e regime de bens

Outro ponto sensível envolve os casais e o regime de bens. A Receita Federal vai intensificar o cruzamento para verificar se os bens foram declarados de acordo com o regime de comunhão parcial, universal ou separação total.

Casais que declararam de forma incorreta por exemplo, colocando todo o patrimônio em apenas uma declaração quando não deveriam podem ser notificados a corrigir as informações.

Essa checagem vai reduzir distorções e garantir que a evolução patrimonial esteja devidamente alinhada com a realidade de cada contribuinte.

A reforma tributária de 2026 inaugura uma nova fase de fiscalização, em que aluguéis, contratos de gaveta, vendas não declaradas e até regimes de bens serão minuciosamente analisados pela Receita Federal.

Quem não se antecipar com ajustes e retificações pode enfrentar consequências severas. Mais do que nunca, a regularização prévia é o caminho mais seguro.

E você, já revisou suas declarações de imóveis e aluguéis? Acredita que a reforma tributária vai aumentar a justiça fiscal ou apenas a pressão sobre os contribuintes?

Deixe sua opinião nos comentários queremos ouvir quem já está se preparando para 2026.

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Antônio
Antônio
26/09/2025 17:13

A reforma tributária vai diminuir os investimentos em imóveis e quem vai pagar aluguel mais caro é os pobres, também foi eles que fizeram o L

Maria Heloisa Barbosa Borges

Falo sobre construção, mineração, minas brasileiras, petróleo e grandes projetos ferroviários e de engenharia civil. Diariamente escrevo sobre curiosidades do mercado brasileiro.

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