Carro elétrico abastecendo
O Projeto de Lei 5308/20 isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) as importações e as saídas de carros elétricos ou híbridos. O projeto também faz jus a redução total a zero das alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins incidentes na importação e sobre a receita bruta de venda no mercado interno dos carros elétricos e veículos do modelo.
Em relação ao ano de 2019, pode-se observar uma queda de 21% referente a 28.421 carros importados.
A proposta é idealizada pelo deputado Luiz Nishimori do (PL-PR), e está em tramitação na Câmara dos Deputados. Com a medida, ele prevê o incentivo a procura por carros elétricos no Brasil, tendo preços mais acessíveis, zerando os impostos na importação, e abrindo também, espaço para investimentos no setor e gerando mais empregos e renda.
É de conhecimento geral que há a incidência dos impostos de importação, com alíquotas variáveis de acordo com a classificação fiscal e os acordos comerciais. O percentual varia, de 2%, no caso de máquinas, a 35% sobre produtos têxteis, calçados ou automóveis, porém, as importações de países do Mercosul são isentas de tarifas. Ou seja, sem as tarifas dos impostos à importação, seria bem mais acessível a essa tecnologia.
“No que se diz à comparação com os carros movidos de forma única por motores à combustão, os carros elétricos e demais veículos movidos a eletricidade ou híbridos, são bem mais eficientes, mais silenciosos e menos poluentes” diz Nishimori.
“Apesar de benéficos, o mercado ainda é um tabu no País. O incremento na oferta ocorre principalmente entre as marcas de luxo – inacessíveis à maioria dos brasileiros.”
