Preços da gasolina e do diesel podem despencar e ficar até R$ 3,00 mais barato caso Senado e Congresso criem fundo com lucros obtidos pelo governo com a alta do dólar e do petróleo para subsidiar reajuste dos combustíveis

Projeto para conter alta dos combustíveis deve entrar na pauta do Plenário em fevereiro e promete abaixar em até R$ 3,00 o preço do litro da gasolina e do diesel. Medida dará alívio ao bolso do consumidor

Preços do litro da gasolina e do diesel podem despencar para R$ 4,00! O Senado deve discutir a partir de fevereiro uma solução para conter a disparada nos preços dos combustíveis, que atualmente sofre disparadas constantes. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou no dia 17 de janeiro que submeterá ao colégio de líderes o PL 1.472/2021, que cria um programa de estabilização do preço do petróleo e derivados no Brasil. Se houver concordância dos líderes, o projeto entrará na pauta do Plenário.

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“Submeterei à avaliação do Colégio de Líderes no início de fevereiro. A intenção é pautar. O senador Jean Paul Prates será o relator e está se dedicando muito ao tema”, informou  Pacheco.

O impacto desse pacote de subsídios pode acarretar em uma diminuição de até R$ 3 no diesel e na gasolina, e de até R$ 20 no botijão de gás de 13kg em um período de até 40 dias, a partir da aprovação do poder Executivo ou do Presidente da República.

Deve ser criada uma “conta de compensação” com fundos de lucros obtidos pelo governo com a “alta excepcional do dólar e do petróleo”, a fim de garantir o preço internacional para o refinador e para o importador

O PL 1.472/2021, do senador Rogerio Carvalho (PT-SE), foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) em dezembro de 2021, e contém medidas para amortecer os impactos dos aumentos do preço do barril de petróleo e conter a alta nos preços dos combustíveis. O projeto foi aprovado na forma de um substitutivo (texto alternativo) do senador Jean Paul Prates (PT-RN).

O texto, segundo Jean Paul, é baseado em três pilares: além de criar um programa de estabilização, com a finalidade de reduzir a volatilidade dos preços de derivados de petróleo, cria uma nova política de preços internos de venda a distribuidores e empresas comercializadoras de derivados do petróleo produzidos no Brasil.

Além disso, apresenta um conjunto de possíveis fontes de recursos para evitar reajustes recorrentes na bomba de combustível e na venda de gás aos consumidores. Entre essas fontes, está um imposto de exportação sobre o petróleo bruto, principal tema de divergência entre senadores. Pela proposta, a receita advinda dessa cobrança será usada para subsidiar a estabilização dos preços quando os valores do produto subirem. 

Na semana passada, a Petrobras subiu os valores da gasolina (4,85%) e do diesel (8,08%) para as distribuidoras

Os preços dos combustíveis sofreram sucessivos reajustes em 2021, que resultaram em uma elevação nos postos de cerca de 44%. Na semana passada, a Petrobras subiu os valores da gasolina (4,85%) e do diesel (8,08%) para as distribuidoras, o que gerou preocupação nos senadores. A alta nos preços dos combustíveis tem impactado o índice de inflação, que foi superior a 10% em 2021.

No substitutivo aprovado pela CAE, são alteradas as alíquotas de incidência do Imposto de Exportação sobre o petróleo bruto. O projeto aprovado estabelece alíquotas mínimas e máximas para o imposto, que vão variar de acordo com o preço do produto e em algumas situações serão zeradas como forma de subsidiar a estabilização.

Pelo substitutivo, a alíquota será de no mínimo 2,5% e no máximo 7,5%, aplicada apenas sobre a parcela do valor do petróleo bruto entre US$ 45 e US$ 85 por barril. A alíquota passa para no mínimo 7,5% e no máximo 12,5% quando aplicada sobre a parcela do valor do petróleo bruto acima de US$ 85 por barril e abaixo ou igual a US$ 100 por barril. Para parcelas superiores a US$ 100 por barril, a alíquota será de no mínimo 12,5% e no máximo 20%.

Segundo o relator, o imposto é apenas uma das ferramentas que o governo terá para garantir que os aumentos do barril no mercado internacional não impactem com tanta frequência o orçamento das famílias e de toda a economia.

Outras fontes de recursos e instrumentos que podem ser utilizados como “colchão” de preços, a critério do governo são: dividendos da Petrobras devidos à União; participações governamentais destinadas à União resultantes do regime de concessão e partilha do petróleo; resultado positivo apurado no balanço do Banco Central de reservas cambiais; e receita de superávit financeiro de fontes de livre aplicação disponíveis no balanço da União. 

Outro Projeto em análise no Senado quer proibir a vinculação dos valores dos combustíveis derivados de petróleo aos valores das cotações do dólar e do Brent no mercado internacional

Outro projeto está em análise no Senado, o PL 3.450/2021, do senador Jader Barbalho (MDB-PA). Texto apresentado em outubro proíbe a vinculação dos preços dos combustíveis derivados de petróleo aos preços das cotações do dólar e do barril de petróleo no mercado internacional.

Para o senador, a moeda americana impacta diretamente no preço do combustível porque, desde 2016, a Petrobras utiliza o valor do barril de petróleo em dólar para fazer reajustes na gasolina nacional. “Ou seja, quando o dólar está alto, o preço do barril de petróleo também sobe, impactando diretamente no preço do combustível brasileiro”, explicou Jader Barbalho.

– Agência Senado